Joaquim Da Silva Juri

2008. 1. Separação de Poderes - Brasil. 2. Estado de Direito 3. Hermenêutica - Suprema corte - Brasil. 4. Interpretação da Constituição Supremo Tribunal Federal - Brasil. I. Título CDD 341.2 Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066 iviii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL…

Outras 46,15% não eram de competência do STF. E 3,85% resultaram em condenação. As condenações foram com base na Ação Penal 307, que puniu Paulo César Cavalcanti Farias – o PC da era Collor – com uma pena de 7 anos em regime semi-aberto; Rosinete Silva de Carvalho Melamias foi condenada a 2 anos e 4 meses em regime aberto; Jorge Waldério Tenório Bandeira de Melo a 1 ano e 2 meses em regime aberto; e Severino Nunes de Oliveira à pena de 1 ano.Em dezembro de 2001, com a aprovação da Emenda…

Actividades Reguladas em Mercado Liberalizado, Impostas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Dissertação de Mestrado efectuada sob a orientação do Prof. Eng.º Luís Mira Amaral Membros do Júri: Prof. Doutor Horácio Faustino Prof. Dr. Joaquim Pina Moura Prof. Doutor Joaquim Ramos Silva Prof. Eng.º Luís Mira Amaral Prof. Doutor Manuel Avelino de Jesus Lisboa / 2008 Índice Sumário Executivo.........................................................................................

O BERÇO DO RIO. Quando, em 1919, assumiu a presidência da República o paraibano Epitácio da Silva Pessoa, uma de suas primeiras providências no cargo foi a de nomear para Prefeito do Distrito Federal o engenheiro Carlos Sampaio e incumbi-lo de organizar a “Exposição Internacional Comemorativa do Centenário da Independência do Brasil” a ser realizada em 1922. Objetivava tal mostra não só afirmar ao mundo as potencialidades brasileiras nos diversos setores da vida nacional, como, obviamente,

nas vizinhanças do município. Em 1812 foi nomeado governador do Ceará o português Manuel Inácio de Sampaio e Pina Freire, o qual reuniu os literatos no palácio do governo e deu incentivo às artes e à urbanização da capital por meio dos projetos de Silva Paulet. No começo do século XIX o Ceará passou por movimentos rebeldes, como a República do Crato, em 1813, e também influências da Revolução Pernambucana de 1817, movimentos de cunho republicano-liberal liderados pela família cratense …

em sua obra Risikofesellschaft. Auf dem Weg in eine andere Moderne, editada em Frankfurt, em 1986.2 Paulo Silva Fernandes, em seu livro Globalização, “Sociedade de Risco” e o Futuro do Direito Penal, referindo-se ao pensamento de Niklas Luhmann, que identifica três fases na história do risco, este louvado em Beck, e cujas fases foram esquematizadas pelo jurista português Augusto Silva Dias, na obra Protecção Jurídico-Penal de Interesses dos Consumidores, enumera: “a primeira…

2. No caso, transcorridos mais de 4 anos 4 Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: http://www.dudh.org.br/ . Acesso em: 10 abr. 2015. 12 sem que o paciente sequer tenha sido levado a júri, é de se concluir que a manutenção da segregação cautelar representa situação de constrangimento ilegal. 3. Ordem concedida, para que o paciente seja posto em liberdade, salvo se por outro motivo estiver…

pode entretanto figurar com brilho e bizarria inexcedíveis. Esta verdade dispensa demonstração. Quem não sabe que na história conta ele J. F. Lisboa, Baena, Abreu e Lima, Vieira da Silva, Henriques Leal, Muniz Tavares, A J. de Melo, Fernandes Gama, e muitos outros que podem bem competir com Varnhagen, Pereira da Silva e Fernandes Pinheiros; que o primeiro filólogo brasileiro, Sotero dos Reis, é nortista; que é nortista Gonçalves Dias, a mais poderosa e inspirada musa de nossa terra;…

cidadãos e iguais. As leis menores não importavam para discussões públicas (LOPES, 2011). Os Gregos antigos influenciaram na evolução do direito, e também do direito romano, como também em alguns de nossos modernos conceitos e práticas jurídicas: o júri popular, a figura do advogado na forma embrionária do logógrafo, a diferenciação de homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa, a mediação e a arbitragem, a gradação das penas de acordo com a gravidade dos delitos e,…

________________________________________________ Membro: ________________________________________________ Dedico este trabalho aos meus pais, Rildson Moreira de Souza e Aparecida Gonçalves Moreira da Silva pelo incentivo. Agradecimentos, À Deus por ter meio guiado até este momento; À minha família pelo apoio, mesmo nas situações adversas; Aos meus…