Economia

Instituto Superior de Gestão
Autor: José Manuel Brites Borges

Título: Semelhanças e Contrastes aos Modos de Regulação das Actividades Reguladas, nos Mercados da Electricidade e do Gás Natural, em Portugal.

Dissertação de Mestrado (adaptada)

Lisboa / 2008

Instituto Superior de Gestão
Autor: José Manuel Brites Borges Título: O Fim das Barreiras Legais nos Mercados da Electricidade e do Gás Natural em Portugal Continental, Semelhanças e Contrastes aos Modos de Regulação, das Actividades Reguladas em Mercado Liberalizado, Impostas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Dissertação de Mestrado efectuada sob a orientação do Prof. Eng.º Luís Mira Amaral Membros do Júri: Prof. Doutor Horácio Faustino Prof. Dr. Joaquim Pina Moura Prof. Doutor Joaquim Ramos Silva Prof. Eng.º Luís Mira Amaral Prof. Doutor Manuel Avelino de Jesus

Lisboa / 2008

Índice
Sumário Executivo.................................................................................................................1 Capítulo 1. Enquadramento Teórico ......................................................................................4 1.1. O Racional Económico Para a Intervenção do Estado na Economia..........................4 1.1.1. Políticas de Concorrência e Regulação................................................................5 1.1.2. Conceito de Privatização de Empresas Públicas versus Conceito de Liberalização dos Mercados ..........................................................................................8 1.2. Breve História das Políticas Regulatórias...................................................................9 1.2.1. O Caso das Políticas “ANTITRUST”................................................................10 1.3. O que é a Regulação Económica?.............................................................................11 1.3.1. Criticismo à Regulação ......................................................................................13 1.4.