Joaquim Da Silva Juri

anos dourados, a fonte de tanto brilho era a figura sorridente e jovial do presidente Juscelino Kubitschek. Mas, num típico dilema do “ovo ou a galinha”, será que Juscelino gerou o clima de otimismo ou foi gerado por ele? Para a historiadora Marly da Silva Motta, do Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV), as duas coisas. Desde o suicídio de Getúlio, o mais popular presidente brasileiro, em agosto de 1954, o país vivia uma crise política. A comoção que…

a definição acima apresentada, o procedimento seria “atos teleologicamente organizados” que colimam um fim determinado. Com base na teoria de José Joaquim Calmon de Passos, Fredie Didier afirma que o procedimento nada mais é que o “ato-complexo de formação sucessiva”. Nesta mesma linha de raciocínio, mas adotando posição diferente, Paula Costa e Silva afirma que processo classifica-se como acto-procedimento, categoria diversa do acto-complexo, embora reconheça o processo enquanto reunião de atos

“a imunidade material prevista no artigo 53 da Constituição não é absoluta, pois somente se verifica nos casos em que a conduta possa ter alguma relação com o exercício do mandato parlamentar” (Inquérito nº 2.134-2/PA, Plenário, relator Ministro Joaquim Barbosa, DJ de 02.02.2007) e, “os atos praticados em local distinto escapam à proteção absoluta da imunidade, que abarca apenas manifestações que guardem pertinência, por um nexo de causalidade, com o desempenho das funções do mandato…

cerebral”, mais tarde, diagnosticado por “anemia cerebral” e curado com um reforço alimentar. Inobstante até então tenha se revelado um estudante aplicado e calado, discreto, de poucos envolvimentos e conversas, em São Paulo, ao lado de Castro Alves, Joaquim Nabuco, Afonso Pena e Rodrigues Alves começa a revelar o seu conhecido talento jornalístico e passa a participar, paulatinamente, da questão abolicionista e a confirmar-se um liberal. Tanto isto é verdade que participa da…

Coroa. O Alto Tribunal é composto por 75 juízes, escolhidos entre os advogados militantes do País. Este Tribunal é competente para julgar causas cíveis de maior complexidade. O Tribunal da Coroa, composto por um juiz e doze cidadãos que formam o júri, tem competência para apreciar processos criminais de natureza grave e, em fase recursal, examina decisões dos Tribunais de Magistrados. O direito do cidadão na Inglaterra origina-se do costume, dos precedentes jurídicos, common…

LOBATO GONÇALVES – Secretário-Geral MARIA DE FÁTIMA SOUSA BUHATEM – Secretária-Geral Adjunta GERSON SILVA NASCIMENTO – Tesoureiro CONSELHEIROS TITULARES ADALBERTO FLÁVIO ARAÚJO DA S. LEITE ARNOLDO DE ASSIS BASTOS BENEDITO FERREIRA LEMOS CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO CHARLES HENRIQUES MIGUEZ DIAS GILSON RAMALHO DE LIMA ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDO JOANA D’ARC SILVA SANTIAGO RABELO JOÃO BATISTA DIAS JOUGLAS ABREU BEZERRA JUNIOR KLEBER MOREIRA LUCYLÉA…

intenso, São Paulo assume fortemente a liderança econômica brasileira. Neste cenário, obras importantes de vários arquitetos, como por exemplo Vilanova Artigas, Carlos Millan, Pedro Paulo de Mello Saraiva, Fabio Penteado, Paulo Mendes da Rocha,Joaquim Guedes vai aos poucos se mostrando 1 NIEMEYER, Oscar. Formação e evolução da arquitetura no Brasil. Novembro, 1946 (apud. Dudeque, 2001, p. 415) Como elencado por Carlos Eduardo Dias Comas em sua tese doutoral, Precisões…

presos ou refugiados sua submetidos a processo, em clima tenso de perseguição. Eles próprios quiseram o processo, pois, exposta em público a questão, poderiam justificar-se, mostrando que não haviam feito crime, mas resistência legal. O tribunal dos júri que os jugou concedeu a todos liberdade.”21 “O fracasso da "revolução" de 42 é "o fracasso de um projeto de direção "os liberais não saíram do governo por terem feito a revolução, tanto que em 1844 já se tinham todos sidos julgados não…

organize. Este modelo deve conter direitos e deveres, distribuídos de forma igualitária a todos os cidadãos que vivem meio àquela sociedade e foi nestes termos que moldou-se o direito que vivenciamos no mundo atual. Assim, pelas sábias palavras de SILVA (2012, p.214), podemos definir direito como: O Direito, objetivamente considerado, em qualquer aspecto em que se apresente, em seu estado prático ou empírico, em seu estado legal ou instintivo, costumeiro ou legislativo, ou ainda…

disser de sua Escola que "vista assim censo (demográfico): conjunto de dados característicos dos habitantes de uma localidade ou país. do alto mais parece um céu no chão". Se discorrer sobre os grandes temas da história, se cantar o nome de Joaquim José da Silva Xavier e os grandes heróis da pátria. Ninguém se sur- II. cobre: forma flexionada do verbo cobrir. cobre: metal usado em condutores de eletricidade. preenda se o poeta disser que as cores da sua Escola são como o manto azul…