Joaquim Da Silva Juri

SALOMON (2004), extração não significa mera compilação ou transcrição de texto, sem análise, sem crítica, sem reflexão. SOUSA (2005) destaca que as alterações posturais são causadas por diversos fatores. Diante disso... DUARTE (2006) define que... SILVA e SOUZA (2005) explicam que... SOUZA (2005) conceitua que... MONTES, ROCHA e PEREIRA (2007) apresentam a teoria de... Para SIVEIRA et al (2008), pode-se definir... RAMOS (1998) citado por REZENDE (2007) definiu que... Ainda segundo os…

SILVEIRA, teatrólogo e ator/Domiciano Ferreira de Sá e Castro, político e coronel (ata 56). 09/17/HONÓRIO JOAQUIM CARNEIRO, articulista e escritor/Arduíno Bolívar, poeta e contista/Erasmo Furtado de Mendonça, magistrado e poeta/Antonio Francisco Gomes Neto. 10/40/JOÃO HÉLIO ROCHA, médico, poeta e escritor /José Campomizzi Filho, jurisconsulto e jornalista (ata 54). 11/24/JOAQUIM CARLOS DE SOUZA, professor e radialista/Paulo Mendes Campos, poeta, contista e jornalista/José Dias Campolina

Mutatio Sentença Absolutória, Condenatória, Coisa julgada Procedimento nos crimes funcionais Procedimento nos crimes contra honra Procedimento nos crimes falimentares Juizados Especiais Júri Nulidades Revisão Criminal Hábeas Corpus Mandado de segurança Teoria Geral dos Recursos Apelação RESE Protesto por novo júri Embargos de Declaração Embargos Infringentes ou de Nulidade 232 239 244 249 256 258 260 261 272 312 315 321 324 326 332 333 337 338 339 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL –…

ocupada por um membro da Câmara; o 2.º Vice -presidente do Senado; o 1.º Secretário por um membro da Câmara; o 2.º Secretário por um do Senado; o 3.º Secretário da Câmara e o 4.º Secretário do Senado. 8. DAS COMISSÕES PARLAMENTARES José Afonso da Silva define as comissões parlamentares como “organismos constituídos em cada Câmara, composto de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres”. De acordo…

ilicitude a conduta do réu que intercepta ligação telefônica para salvaguardar sua liberdade de locomoção. Estaria ele em estado de necessidade. Nesse sentido, surge em doutrina a teoria da exclusão da ilicitude, capitaneada pelo mestre Afrânio Silva Jardim, à qual nos filiamos, onde a conduta do réu é amparada pelo direito, e portanto, não pode ser chamada de ilícita. O réu, interceptando uma ligação telefônica, sem ordem judicial, com o escopo de demonstrar sua inocência…

independência e dependência da consciência-de-si, utilizando as figuras de um escravo e de seu dono, que, em uma relação de dominação, ocorrem desdobramentos de reconhecimento, que conduzem à liberdade, diante do determinismo. O Professor Doutor Joaquim Carlos Salgado, no plano da liberdade no Direito, assim sintetiza os pensamentos filosóficos clássicos: Todo o sentido da história ocidental é realizar o homem a sua liberdade como seu valor estelar, não só concebida como livre arbítrio…

952, quando foi descoberto pelo assiriólogo e professor da Universidade da Pensilvânia, Samuel Noah Kromer. Américo Luís Martins da Silva relata que: “Nesse Código elaborado no mais remoto dos tempos da civilização humana é possível identificar em seu conteúdo dispositivos diversos que adotavam o princípio da reparabilidade dos atualmente chamados danos morais”. (SILVA, 1999, p. 65). Assim verifica-se que, a preocupação quanto à reparação dos danos causados às vítimas remete aos…

reflexões e práticas no Ensino Fundamental Telma Ferraz Leal Ana Carolina Perrusi Brandão (orgs.) Alexsandro da Silva, Ana Carolina Perrusi Brandão, Andréa Tereza Brito Ferreira, Artur Gomes de Morais, Eliana Borges Correia de Albuquerque, Kátia Leal Reis de Melo e Telma Ferraz Leal Produção de textos na escola: reflexões e práticas no Ensino Fundamental Presidente: Luis Inácio Lula da Silva Ministro da Educação: Fernando Haddad Secretário de Educação Básica: Francisco das…

penal “Absoluta” prevista no artigo 564, I, do CPP ELISANDRA DA SILVA Florianópolis, maio de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pro-Reitoria de pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - Proppec curso de especialização em direito PENAL E processual penal- TURMA 7 a relativização da nulidade processual penal “Absoluta” prevista no artigo 564, I, do CPP ELISANDRA DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale…

Garantias Explícitos Unidade III Acerca do Tribunal do Júri Sigilo das votações Previsto no art. 5º, inc. XXXVIII, alínea “b”, da Constituição Federal, o sigilo das votações visa a assegurar a imparcialidade do jurado, o qual deve decidir segundo seu próprio convencimento, o que se dá em sessão secreta, sem que haja a interferência de um jurado sobre outro. Soberania dos veredictos A soberania do veredicto do Tribunal do Júri visa a transferir para o povo a solução de delitos…