Joaquim Bastos

Gerais e Extraordinárias[1]. Sobre a composição da câmara municipal oitocentista, indicamos de seguida alguns dos nomes que entretanto fomos apurando: 1825 Manoel José de Campos – vereador mais velho e, portanto, o Juiz Ordinário. António Joaquim dos Reis Manoel de Jesus Domingues Solteiro Felisberto José Giraldes Luiz António Moutinho[2] 1826 A acta camarária descreve o processo de nomeação, indicando que um menino de tenra idade tirava um bilhete…

absolvição de um crime doloso contra a vida, transformando-a em condenação, ainda mais quando se trata de um cidadão inocente, é, no mínimo, um atentado contra a dignidade desta pessoa. Sobre o código constitucional do Júri escreveu Celso Ribeiro Bastos que: "o fato é que nele continua a ver-se prerrogativa democrática do cidadão, uma fórmula de distribuição da justiça feita pelos próprios integrantes do povo, voltada, portanto, muito mais à justiça do caso concreto do que à aplicação…

Trabalho apresentado à disciplina Teorias da Administração I, Comunicação e Linguagem, Sociologia e Filosofia da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof.ª Adriana Rampazo Marcelo Silveira Wilson Sanches Márcia Bastos Teixeira de Freitas 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------------3 1. FAZENDA…

Comunicação não-violenta — Técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Agora. 2003. SAMPAIO, Lia Regina Castaldi; NETO, Adolfo Braga. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002. VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008. VEZZULLA, Juan Carlos. Teoria e prática da mediação.…

http://www.unisul.br/unisulhoje/ver-noticia.html?noticia.id=65248 A Inconstitucionalidade do artigo 32 Lei n. 11.945/2009 que regulamenta o tabelamento das indenizações do seguro DPVAT [pic] Para cada pedaço, um valor... Wilson Tavares Bastos[1] , Considerações Iniciais Muito se têm discutido no âmbito doutrinário acerca da validade da Lei 11.945/2009, embora nos tribunais haja um silêncio sepulcral, a exceção da inconstitucionalidade formal. Por sua vez algumas…

de Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) sobre embarcações (Art. 155, III, CF/88 e art 23, III e § 13, CF/67 conforme EC 01/69 e EC 27/85). Precedentes. 3. Recurso Extraordinário conhecido e provido.[4] - Síntese de alguns votos: Ministro JOAQUIM BARBOSA: “a expressão constitucional ‘veículos automotores’ é ampla o suficiente para abranger embarcações, ou seja, veículos de transporte aquático”. Ministro CARLOS BRITTO: “Entendo que veículos automotores, à luz da Constituição,…

1 Guia do Pr ofessor 2 Guia do Pr ofessor 3 Guia do Pr ofessor Autores Autores: Helenice Aparecida Bastos Rocha, professora da área de Ensino de História da UERJ e das séries iniciais do Ensino Fundamental do Colégio Pedro II. Atuou na rede pública estadual e privada de ensino. É doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Luís Reznik, professor de História da UERJ e da PUC-Rio. Atuou na rede pública municipal e estadual e privada de ensino. É doutor em Ciência…

Ciência Agronômica/ editores Romero Marinho de Moura, Maria Menezes, Rosa de Lima Ramos Mariano. Recife: UFRPE, Imprensa Universitária, 2007. ANDRADE, Manuel C. História das usinas de açúcar de Pernambuco. Recife: FUNDAJ/Editora Massangana, 1989. BASTOS DA SILVA, Ricardo do A. Odijas Carvalho de Souza e o Movimento Estudantil durante a ditadura militar em Pernambuco: 1967 – 1971. Monografia apresentada ao Curso de Licenciatura Plena em história, da Universidade Federal Rural de…

Toledo Berta Loran Rainha-Mãe Efigênia Avila de Serafia Ana Cecília Costa Virtuosa Bezerra Enrique Diaz Eusébio Bezerra Emílio de Mello General Baldini Mouhamed Harfouch Farid (Tufik / Said) Andréia Horta Dona Bartira Paula Burlamaqui Penélope Bastos Heloísa Perissé Neusa Batoré Land Vieira Tibungo Maurício Destri Príncipe Inácio Avignon de Toledo Miguel Rômulo Cícero Bezerra João Miguel Belarmino "Bel" Felipe Camargo Príncipe Petrus Ávila de Seráfia, Duque de Bragança…

em: www.aasp.org.br Acesso em 05 de abril de 2007. BEVILÁQUA, Clóvis. Código civil dos Estados Unidos do Brasil commentado. Vol. 1. 5ª ed. São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1936. BITTENCOURT, Edgard de Moura. Família. 5ª ed. Atualizada por Joaquim Macedo Bittencourt Netto e por Antônio Carlos Mathias Coltro. Campinas: Millennium, 2003. BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição federal anotada. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. Tradução. Conferência…