Joaquim Bastos Brasileiro Solteiro

..............................................121 Define os crimes de tortura e dá outras providências. .............................................................123 LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro......................................................................................125 LEI Nº 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos municípios que instituírem programas de…

escrever sua biografia. Eu era repórter do Jornal do Brasil, tinha sérias dúvidas sobre questões como vida depois da morte e encarava o líder espírita com o habitual distanciamento jornalístico. Chico era um mito nacional adorado por milhões de brasileiros e menosprezado por centenas de jornalistas como eu. Chico Xavier? Não é o Chico Buarque, não? Chico Anysio? Chico Mendes? amigos de redação ironizavam ao saberem do meu projeto: lançar a primeira biografia jornalística de um…

SOUZA SOARES – Superintendente de Gestão de Penitenciárias, Nível DGA-4; EDSON CASSIMIRO DA SILVA FILHO – Superintendente de Gestão de Cadeias, Nível DGA-4; VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA – Assessor Técnico II, Nível DGA-5; LENIMAR GOULART BRASILEIRO DA CONCEIÇÃO – Assistente Técnica I, Nível DGA-8. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de janeiro de 2015. ATO Nº 485/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SHIRLEY AUXILIADORA…

ISBN 85-7019-431.5 © 2007 Angel-B. Espina Barrio / Editora Massangana 1a. reimpressão PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO Fernando Lyra DIRETORA DO INSTITUTO DE CULTURA Isabela Cribari COORDENADOR-GERAL DA EDITORA MASSANGANA Mário Hélio Gomes de Lima COORDENADOR DE EDITORAÇÃO Sidney Rocha PROJETO GRÁFICO Sidney Rocha TRADUÇÃO Mário Hélio Gomes de Lima FOTOS NAS CAPAS E SOBRECAPAS 1. Sala de dissecação em uma escola de medicina. Aproximadamente 1910. Nova Iorque. 2. Madeira

3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito Civil brasileiro, 85 4 DIREITO CIVIL, 87 4.1 Direito Privado em face do Direito Público, 88 4.2 Direito Civil como um ramo do Direito Privado, 90 4.3 Importância do Direito Civil, 92 4.4 Objeto do Direito Civil, 94 4.5 Fontes do Direito Civil, 95 5

ISBN 85-7019-431.5 © 2007 Angel-B. Espina Barrio / Editora Massangana 1a. reimpressão PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO Fernando Lyra DIRETORA DO INSTITUTO DE CULTURA Isabela Cribari COORDENADOR-GERAL DA EDITORA MASSANGANA Mário Hélio Gomes de Lima COORDENADOR DE EDITORAÇÃO Sidney Rocha PROJETO GRÁFICO Sidney Rocha TRADUÇÃO Mário Hélio Gomes de Lima FOTOS NAS CAPAS E SOBRECAPAS 1. Sala de dissecação em uma escola de medicina. Aproximadamente 1910. Nova Iorque. 2.…

ISBN 85-7019-431.5 © 2007 Angel-B. Espina Barrio / Editora Massangana 1a. reimpressão PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO Fernando Lyra DIRETORA DO INSTITUTO DE CULTURA Isabela Cribari COORDENADOR-GERAL DA EDITORA MASSANGANA Mário Hélio Gomes de Lima COORDENADOR DE EDITORAÇÃO Sidney Rocha PROJETO GRÁFICO Sidney Rocha TRADUÇÃO Mário Hélio Gomes de Lima FOTOS NAS CAPAS E SOBRECAPAS 1. Sala de dissecação em uma escola de medicina. Aproximadamente 1910. Nova Iorque. 2. Madeira

programar dentro de um limite fixo dependendo do espaço. Se programar uma coisa para o grande auditório, tento não fugir muito de um certo valor e quando programo para o café concerto tento não fugir muito de um certo valor. [Entrev.Grav., 2/6/2007, Joaquim Ribeiro, C.A.E.P.] «Um conjunto de narrativas e imaginários que são incorporados em novas versões de cultura e colocados em novos contextos que mudam os seus significados originais»14. É num contexto de globalização capitalista que…

Bry desenhou as cerimônias de canibalismo de índios brasileiros. São documentos de alto valor histórico (...) 2 Porém não podem ser vistos como retratos exatos: o artista, sob influência do Renascimento, mitigou a violência antropofágica com imagens idealizadas de índios, que ganharam traços e corpos esbeltos de europeus. As índias ficaram rechonchudas como as divas sensuais do pintor holandês Rubens. No século XX, o pintor brasileiro Portinari trabalhou o mesmo tema.…

dos leitores, mantendo-se, pois, nesta edição. Mantemos o nosso compronusso de acolher sugestões e críticas, refletlf sobre todas as contribuições que nos forem enviadas e dar a nossa modesta colaboração ao conhecimento didático do Direito Penal Brasileiro. Gostaríamos de indicar, um a um, os valorosos profissionais da Editora Revista dos Tribunais, que nos pennitiram a materialização de mais um trabalho, mas correríamos o risco de olvidar, por mero lapso, algum nome. Por isso, a todos…