Joaquim Bastos Brasileiro Solteiro

O ilustre professor foi pioneiro ao lançar os seus volumes pela Coleção Sinopses Jurídicas da Editora Saraiva, além de ser autor de várias obras pela mesma editora, consagradas no meio acadêmico e profissional (os sete volumes de Direito civil brasileiro, Responsabilidade civil, entre outras). O grande desafio, em nossa opinião concretizado com perfeição, foi condensar todo o direito civil em três únicos volumes, cumprindo, assim, o objetivo da coleção. Assim, não temos dúvida de…

O ilustre professor foi pioneiro ao lançar os seus volumes pela Coleção Sinopses Jurídicas da Editora Saraiva, além de ser autor de várias obras pela mesma editora, consagradas no meio acadêmico e profissional (os sete volumes de Direito civil brasileiro, Responsabilidade civil, entre outras). O grande desafio, em nossa opinião concretizado com perfeição, foi conden-sar todo o direito civil em três únicos volumes, cumprindo, assim, o objetivo da coleção. Assim, não temos dúvida de que o presente

....124 LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997 Define os crimes de tortura e dá outras providências...............................................................126 LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro.......................................................................................128 LEI Nº 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos municípios que instituírem programas de garantia

intelectual, uma pessoa a quem devo me espelhar. A ele devo muitos dos meus pensamentos, muitas das minhas conclusões e parte da minha formação jurídica, pois pude, nos últimos anos, dividir com ele grandes debates a respeito do Direito Privado Brasileiro. Penso que José Fernando Simão é e será um dos grandes expoentes da minha geração de civilistas. Desejo a ele toda a sorte possível nas suas novas jornadas bibliográficas. Tenham certeza que seu novo projeto será citado nas edições…

................. c) Princípio da socialidade...................................................................... 4. O princípio da socialidade como paradigma da nova codificação civil... 5. A constitucionalização do Direito Civil brasileiro como uma necessi dade social.............................................................................................. 6. A socialidade como evolução, mas não como adequação principiológica... 7. A importância dos princípios…

da população é uma realidade entre os diversos grupos populacionais. Esta realidade tem determinado uma modificação no perfil demográfico e de morbi-mortalidade, resultando no envelhecimento da população. No Brasil, a expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de que a população com mais de 60 anos de idade seja aproximadamente 11% da população geral até o ano de 2020. A principal variável responsável por estas mudanças é a fecundidade, cujo declínio…

DE OPERAÇÕES DE AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições outorgadas pela Portaria Nº 925, de 10 de maio de 2012, nos termos dispostos no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC-119 Certificação; Operadores Regulares e Não-Regulares, e com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe o Código Brasileiro de Aeronáutica, resolve: Art. 1o Ratificar a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-08-3CMN-01-00,…

trabalhador rural. 004- Escreva quantas constituições o Brasil? Já teve e comente cada uma delas? A) Constituição de 1824 Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano).…

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS CASCUDO, C. História da Alimentação Brasileira. Belo Horizonte: Itatiaia, 1983. FISCHLER, C. L’(H)omnivore. Paris: Odile Jacob, 1990. FREYRE, G. Açúcar: uma sociologia do doce com receitas de bolos e doces do Nordeste brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. GOODY, J. Cocina, Cuisine y Clase. Barcelona: Gedisa, 1995. GRACIA, M. Paradojas de la Alimentación Contemporánea. Barcelona: Icaria, 1996. MINTZ, S. W. Comida e antropologia: uma breve…

eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor – BRASILCON (Gramado), o Congresso Mundial de Direito de Família da ISFL (Recife), o V Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAM (São Paulo), o II Congresso do IBDCivi (Curitiba) e o Colóquio Luso-Brasileiro “IBDFAM em Lisboa”. Além disso, profunda foi a atividade prática em consultas, pareceres e arbitragens. O ano de…