Joaquim Bastos Brasileiro Solteiro

Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com.…

produções do historiador Caio Prado Júnior (2008) encontramos a seguinte afirmação: “A agricultura é o nervo econômico da civilização.” (PRADO JÚNIOR, 2008, p. 128). É curioso pensar que no Brasil a ocupação e a exploração de boa parte do território brasileiro ocorreram através da cultura da terra, e que nos dois primeiros séculos de civilização ela ocupou posições dominantes. Não é à toa que Caio Prado Júnior (2008) exortará aqueles que desejam compreender qualquer aspecto da vida…

........................... 27 2.1 Contribuição americana............................................................. 28 2.2 Contribuição européia................................................................ 31 2.3 Reconhecimento no Direito Brasileiro - legislação infraconstitucional e Constituição Federal Brasileira ................................. 39 3 Taxionomia do direito à intimidade.................................................... 42 3.1 O direito à intimidade e os direitos…

pessoa que, se não for jacoso, pode ser acrescentado, sob certas condições, ao nome da pessoa, como fez Lula. Hipocorístico é o nome que se dá a uma pessoa exprimir carinho: Mila (Emília); Nando (Fernando); Betinho (Roberto); Bel (Isabel); Quinzinho (Joaquim); Tião (Sebastião).” [55] Enquanto, o nome é livremente escolhido pela pessoa, já o apelido, ou alcunha é dado por outrem. Não tinha, originalmente, sentido pejorativo, que hoje caracteriza seus portadores,…

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº 6854/2011 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Joaquim Paiva de Paula. COMPROMISSADO: Adriano José Andrade CPF: 099.459.111-04 OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados constante no processo de licenciamento…

animais comestíveis, como capivaras, que foram poupados. Quem matou o veado-catingueiro e o cervo-dama teve de pular grades do zoológico e viveiro, de madrugada.‖ O curioso é que não foi esta a primeira vez que veados são mortos em zoológicos brasileiros por ―prazer‖ [o mais correto seria dizer, ―por ódio! ―]: já em 1992, nos zoológicos de Salvador (Bahia) e Cascavel (Paraná), diversos veados (―cervos do pantanal‖) foram mortos a pedradas e pauladas por visitantes desconhecidos,…

Ltda., inscrita no CNPJ n° 01.069.406/0001-93, com sede na cidade de Fortaleza, na Av. Desembargador Moreira, n° 3050, sala 03 - Aldeota, Município de Fortaleza-Ceará, neste ato representado por seu bastante Procurador Enilson Lima Oliveira, brasileiro, solteiro, portador do RG 93004021924/SSPCE, inscrito no CPF n° 761.949.813-34, residente e domiciliado nesta capital. Aos 17 dias do mês de setembro de 2007, as partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente termo aditivo ao…

vez que a coordenação intergovernamental torna-se peça-chave. A partir desta argumentação, o processo descentralizador brasileiro é compreendido como um eixo derivado da trajetória do federalismo. Por esta razão, neste ponto do trabalho, traça-se uma breve história da Federação, desde suas origens até o ocaso do regime militar. O entendimento do funcionamento do federalismo brasileiro montado na redemocratização é feito na quarta parte. As características federativas deste período e a…

com aqueles que nelas já habitavam. Com isso, o caminhar histórico brasileiro é marcado por fatos de grande importância para os estudos da atualidade, iniciando-se com a influência das ocupações holandesas, francesas, espanholas, dentre outras, e a luta portuguesa para manter o domínio sobre o seu território. É marcado também pelas lutas, guerras, revoltas, rebeliões e levantes populares, que deixaram registro sobre o solo brasileiro. O período pós-independência não foi diferente, pois…

e o Ser Humano no novo Código Civil”, in TEPEDINO, Gustavo. Parte Geral do Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004; pp. 1/34 LEITURAS COMPLEMENTARES NONATO, Orozimbo. “Personalidade”, verb. in Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, v. 37; e EBERLE, Simone. “Mais capacidade, menos autonomia: o estatuto da menoridade no novo Código Civil”, in Revistra Trimestral de Direito Civil nª 17 (2004), pp. 181-191. 1. ROTEIRO DA AULA Antes de ingressar no estudo da…