Joaquim Bastos Brasileiro Solteiro

Fonte: Acervo do Centro de Documentação e Obras Valiosas da Bibliotheca Pública Pelotense......................................................... 96 Figura 5 Estrada de Ferro. Estação de Pelotas/RS, 1911. Fonte: Acervo Pessoal Ronaldo Marcos Bastos..................................................... 100 Figura 6 Vista da ponte sobre o rio São Gonçalo, construída em 1882, por occasião da passagem do trem. Fonte: CARRICONDE, Clodomiro C. Álbum de Pelotas,…

fosse inevitável. Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chama Dom Pedro à Lisboa. Mas o Príncipe Regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da Monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do “status” do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, Dom Pedro recebe um abaixo assinado que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia nove de janeiro do ano seguinte, num gesto…

fiscal do Erário; Manoel Vieira da Silva, médico; e os dois guarda-roupas, Francisco José de Souza Lobato e Mathias Antônio de Souza Lobato. Há evidências abundantes de que Araújo de Azevedo era extremamente atuante, criativo e inteligente; como solteiro, tinha poucas coisas para lhe tirar a atenção do seu trabalho. Passara muitos anos se preparando para esse cargo de responsabilidade. Durante esse tempo, havia servido como diplomata em várias cortes, lidando diariamente com os…

Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria Mendes da Silva Autor : Elina Falcão Bulhões Álvares Advog : Aristides Joaquim Félix Júnior - PE015736 Réu : Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão Advog : José Araújo de Lima Filho - PE018450 Órgão Julgador : Presidência Relator : Des. Presidente DESPACHO Através da petição de fls. 103/108, o espólio do credor…

provas preambulares. Essa minha perspectiva está consagrada no art. 17, § 1.0, da Resolução n. 14, de 06.11.2006, do CNMP - Conselho Nacional do MP, que, ao dispor sobre as Regras Gerais Regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do MP brasileiro, estabeleceu: "A prova preambular não poderá ser formulada com base em entendi­ mentos doutrinários divergentes ou jurisprudência não consolidada dos tribunais. As opções consideradas corretas deverão ter embasamento na legislação,…

da defesa enérgica, tanto de comunistas quanto de integralistas, diante do infame Tribunal de Segurança Nacional do Estado Novo? Como entender o nacionalis­ mo de alguém que advoga perante a jurisdição militar a causa de brasileiros, culpados de atuar a favor do Eixo durante a Segunda Guerra Mundial? Qual o sentido soci­ al, ainda se perguntam muitos, de se defender com ardor na tribuna do júri os homicidas passionais, sejam eles homens ou mulheres? Essa…

soube de meu interesse por ela. 3 À querida amiga Maria Thereza Lemos de Arruda Camargo que em sua imensa generosidade presenteou-me com grande parte de sua riquíssima e rara coleção de livros, artigos, revistas e slides sobre o folclore brasileiro. Orgulho-me muito de ter sido merecedora de tão grande confiança, apoio, amizade e de compartilhar com ela interesses comuns. À amiga Letícia Vidor dos Reis, por excelentes sugestões e trocas que fizemos a respeito de música,…

Asset Pricing Model CMPC – Custo Médio Ponderado de Capital CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido DLSP – Dívida Líquida do Setor Público EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo FCLA – Fluxo de Caixa Livre do Acionista FCLP – Fluxo de Caixa Livre do Projeto FGV – Fundação Getulio Vargas IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ILL – Índice de Lucratividade IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica NFSP – Necessidade de Financiamento do Setor Público…

Direito: fundamentos teóricos e constitucionais. 7.5Democracia e sociedade de risco. 7.6O Pluralismo. 8.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 7 8 8.12Controle de constitucionalidade: direito comparado e sistema brasileiro. 8.2Controle de constitucionalidade: evolução histórica do sistema brasileiro. Legitimidade. 8.3Controle Difuso de Constitucionalidade. História. Direito comparado. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.4Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e…

Judiciário, padrão 07, exercendo a função gratificada de Secretário Executivo, FG-3, lotado no Gabinete do Departamento Correcional, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, à cidade de Brasília/DF, para participar do 11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, no período de 22 a 24/05/2013, concedendo-lhe o equivalente a 2 ½ (duas e meia) diárias e passagens aéreas de ida e volta. Portaria N. 0573/2013-PR Considerando o que consta na Resolução…