Joana Indenização

REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por Pedro Pereira da Silva, já qualificado, com base e fundamentos a seguir expostos: I- SÍNTESE DE INICIAL Trata-se de demanda em que o autor pleiteia indenização por danos materiais e morais. Argumenta a inicial que o autor foi contratado pela Sra. Joana Fontinele, moradora do condomínio, para realizar um trabalho em seu apartamento. Ocorre que, durante a reforma a varanda desabou ocasionando um acidente e deixando algumas pessoas…

QUESTÕES DISCURSIVAS QUESTÃO 1 – Joana foi contratada para prestar serviços como secretária. A partir de 07/10/1995, passou a desempenhar a função de confiança de gerente administrativa, recebendo uma gratificação correspondente a 30% do salário de secretária. Em 18/9/2006, Joana foi dispensada, sem justo motivo, da função de gerente, retornando às atividades de secretária e deixando de perceber o percentual inerente à gratificação de função. Considerando os dados apresentados, responda:

foram decisões acertadas. Em sua resposta, destacar, quais são os requisitos da responsabilidade pelo descumprimento da promessa; se a decisão observou ou não esses requisitos; que tipo de responsabilidade pôde ser observada. 1ª DECISÃO - Indenização – dano moral e gastos efetuados – Promessa de casamento – indeferimento – apelante que contraiu despesas com roupas e produtos pessoais sem qualquer relacionamento de responsabilidade pelo varão – Hipótese de união efêmera (48 dias),…

(ii) a natureza da pretensão deduzida por João Augusto; e (iii) os fundamentos jurídicos aplicáveis ao caso. Resposta: Ação Ordinária Indenizatória (baseada na Responsabilidade prevista no artigo 37, §6º pedindo sempre indenização por danos morais e materiais) 3) JOANA, moradora de um Município da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, ao sair de casa para o trabalho às 7:00 horas da manhã do dia 10/10/2009, caminhando pela rua em direção ao ponto de ônibus, distraiu-se e acabou por cair em

Joana, nacionalidade, profissão, nascido em ..., residente e domiciliada à ... ... – Rio de Janeiro. CEP: 27615-310, Portador da CTPS n. ..., inscrito no PIS sob n.º ..., CPF/MF n.º ..., vem, por seu advogado que esta subscreve mediante instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional localizado na ......, onde recebe as comunicações processuais, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO pessoa

vêm, com amparo no artigo 5O,X, da Constituição Federal e artigo 15000 de do Código Civil, através de seus procuradores, que esta subscrevem, propor em face a MATERNIDADE BOM PARTO LTDA, com sede na cidade de, na Rua, a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL pelos fundamentos de fatos e de direito a seguir expostos: 1. OS FATOS Em 16 de janeiro de 10008000 nasceu, na maternidade da demandada, como filho dos autores, Rafael Pitanga.. Referida maternidade padecia de…

processos judiciais o consumidor tem sempre direito à inversão do ônus da prova a seu favor. Estão corretas as assertivas: a) I e II. b) I e V. c) II e III. d) III e IV. e) IV e V. 13 - CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase Joana adquiriu um aparelho de telefone em loja de eletrodomésticos e, juntamente com o manual de instruções, foi- lhe entregue o termo de garantia do produto, que assegurava ao consumidor um ano de garantia, a contar da efetiva entrega do…

conforme dispõe o art. 53 do Decreto 57.663/66, depois de expirados os prazos fixados para a apresentação, o portador perde os seus direitos de ação contra os endossantes, contra o sacador e contra os outros coobrigados, à exceção do aceitante. 2. Joana endossa uma nota promissória para Fernanda que a endossa para Carlos que, por sua vez, a endossa para João. Na data do vencimento, João exige o pagamento de Fernanda, que se recusa a realizá-lo sob a alegação de que endossou a nota…

relação jurídica discutida em juízo, de tal forma que a sentença que for proferida irá influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido (art. 54 do CPC) Exemplo: Se Maria e Joana forem proprietários de um imóvel, e Célia ingressa com uma ação para discutir a propriedade apenas de Maria, Joana poderá intervir como assistente, pois tem interesse jurídico em que uma das partes vença a demanda. O assistente ingressará na ação judicial por meio de simples petição, em…

trabalho temporário não há direito ao aviso prévio, exigido por Lei quando o prazo de contrato é indeterminado, pois ele tem a finalidade de evitar surpresa no caso de ruptura da relação empregatícia. O trabalhador temporário também não tem direito à indenização de 40% sobre FGTS na rescisão sem justa causa. O empregado vinculado a um contrato de trabalho por prazo determinado não tem direito ao seguro desemprego, uma vez que, tal qual a multa de 40% sobre o FGTS, é destinado apenas aos…