Joana Indenização

noite numa floresta, um grupo de homens a cavalo e a pé leva um escravo preso, sob protesto de sua dona, Joana (Zezé Motta), ex-escrava alforriada. Num processo legal, Joana perde seu escravo para um senhor branco e ainda é condenada a lhe pagar uma indenização por ofensas morais e raciais. Alguns escravos de Joana posam frontalmente para a improvável fotografia que o filme também encena. Joana se ajeita, bem no meio deles, numa posição de destaque e poder – e a cena, que começa…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Protocolo nº : 2013001123321 Requerente : Joana Lima Pereira Requerido : João Pereira da Silva Sentença A Requerente JOANA LIMA PEREIRA entrou com uma ação de interdição com pedido de curatela em face de JOÃO PEREIRA DA SILVA, baseando-seem laudo médico que diagnosticou mal de Alzheimer do requerido. Houve contestação da outra parte, alegando que os documentos…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA... VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF. Joana da Silva, qualificação completa, por intermédio de seu advogado in fine, com escritório estabelecido em..., onde recebe as notificações e intimações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840, §1°, da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, e 282, do Código de Processo Civil – CPC, propor a presente Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário em

SENTIDO ESTRITO). DEPENDENDO DA ANÁLISE DO CASO, CABERÁ O RE (ART. 102, III, a, b, c da CF) ou RESP (art. 105, III, a, b, c). EFEITOS E INDENIZAÇÃO- PREVISÃO ART. 627, RESTABELECENDO TODOS OS DIREITOS PERDIDOS EM VIRTUDE DA CONDENAÇÃO, SENDO TAL EFEITO ESTENDIDO AO CO-SENTENCIADO, SE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 580 DO CPP. REQUERIDA A INDENIZAÇÃO NA REVISÃO, ESTA SOMENTE CABERÁ QUANDO OCORRER O “ERRO JUDICIÁRIO”, ( ART. 5º, LXXV, DA CF ), OU SEJA, CULPA OU DOLO POR PARTE…

professora, portadora do documento de identidade RG. x.xxx.xxx-x e inscrita no CPF xxx.xxx.xxx-xx, João da Cruz, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador do documento de identidade RG. z.zzz.zzz-z e inscrito no CPF zzz.zzz.zzz-zz e Joana da Cruz, brasileira, solteira, estudante, portadora do documento de identidade RG. w.www.www-w e inscrita no CPF www.www.www-ww, todos residentes e domiciliados na rua Brasil, 2222, ap. 2222, Centro, Curitiba/PR, por sua advogada…

ocorre a SUSPENSÃO, o afastamento é superior a 15 dias, após o décimo quinto dia a obrigação de pagamento do vencimento do funcionário passa a ser da Previdência Social, o tempo de afastamento de acordo com o art. 4º da CLT, é contado para fins de indenização e os recolhimentos do FGTS são mantidos. 3) Nicolau foi contratado para ocupar o cargo de estoquista do Supermercado Vende Mais. No início não foi feito nenhum contrato escrito, nem foi anotado nada em sua Carteira de Trabalho. Ele…

Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se. Seus filhos e viúva ingressam com ação de indenização em face do comerciante. Pergunta-se: quais são os danos ressarcíveis e quem terá de repará-los? Resposta fundamentada. Os danos emergentes são o booi e a boiada, segundo a teoria da causalidade adequada, também conhecida como…

Da consulta. Joana, vítima de coação na celebração de um contrato de compra e venda de bem móvel firmado em 01/05/2008, pretende a anulação do negócio jurídico firmado em razão do supracitado vício do consentimento. Na qualidade de advogado (a) contratado (a) por Joana, elabore parecer discorrendo sobre as características do defeito do negócio jurídico em questão, sobre a possibilidade de anulação ou invalidação do contrato neste caso específico, bem como indicando qual a medida…

usufruídas, como também indenização por dano moral em face da dispensa arbitrária efetuada pelo empregador. Em defesa, a Construtora Y S.A. alegou que houve um mero atraso no pagamento das férias por erro administrativo, mas que o pagamento foi feito, inexistindo amparo legal para o pedido de novo pagamento em dobro. Outrossim, a empregadora afirmou que despediu Carlos sem justa causa, por meio do exercício regular do seu direito potestativo, não havendo falar em indenização por…

revelação do adultério perpetrado pelo marido Hamilton (reconvindo) com uma outra mulher chamada Joana, situação esta que foi exposta ao público e lhe constitui embasamento em sede de contestação, pedir que sim seja decretada a separação judicial do casal, mas não em razão de qualquer outro motivo ou da suposta injúria mas pelo declarado adultério cometido por Hamilton com sua amásia Joana. Outrossim, como ficou caracterizado o adultério por parte do Reconvindo, e este que …