Joana Indenização

Federal. “RE 397762 / BA – BAHIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO. Julgamento: 03/06/2008. Órgão Julgador: Primeira Turma. Parte(s) RECTE.(S): ESTADO DA BAHIA. ADV.(A/S): PGE-BA - ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES. RECDO.(A/S): JOANA DA PAIXÃO LUZ. Ementa: COMPANHEIRA E CONCUBINA - DISTINÇÃO. Sendo o Direito uma verdadeira ciência, impossível é confundir institutos, expressões e vocábulos, sob pena de prevalecer a babel. UNIÃO ESTÁVEL - PROTEÇÃO DO ESTADO. A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG. JOANA D’ARC RODRIGUES PENA, brasileira, casada, doméstica, escrita no Cadastro de Pessoas Físicas n° 015.255.966-32, residente e domiciliada na Rua Projetada, s/n°, Bairro Jardim APAE, Cidade de Simonésia/MG, CEP 36.930-000, com fundamento na lei (CLT, art. 477 e 478), vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra - assinado, que recebe Notificação/Intimação…

1º Caso: Indenização por quebra de contrato e danos morais Em 2009 o Sr. Carlos Henrique Alves Pereira assinou um contrato de compra e venda de imóveis com a empresa construtora Doce Lar LTDA. Constava no contrato que a entrega do imóvel seria em Fevereiro de 2011, com uma tolerância de 120 dias para obras de arremate. Em Fevereiro de 2011, o Sr. Carlos Henrique que é Moto Taxista, chegou a pagar R$ 1,7 mil a “título de entrega de chaves”, sendo que o imóvel não teria saído da planta. Frustrado

005847-0 JOANA DA SILVA SAURO, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES movida em face de HELLO COMPANHIA TELEFÔNICA, também já qualificada no processo em epígrafe vem, por meio de seu advogado DIEGO CESAR MACKERTE, com endereço profissional citado no rodapé desta página, opor, com fulcro no art. 536 do CPC, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença de fls....., pelos fatos a seguir expostos: A autora intentou ação de…

JOANA DE SOUZA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada à (endereço), portadora da cédula de identidade RG n°............, devidamente inscrita no CPF/MF sob n° ............................., portadora da CTPS n°......., série........, por meio de seu procurador judicial adiante nominado e firmado (instrumento de mandato em anexo, DOC_01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR

justificadamente: A) O réu (José) não terá que indenizar porque houve culpa exclusiva da vítima. B) O réu terá que indenizar porque violou o dever de cuidado – era previsível que alguém poderia saltar de um veículo parado em fila dupla. C) A indenização deverá ser reduzida porque houve na espécie culpa concorrente (art. 945 do Código Civil). D) O réu terá que indenizar porque o caso é de responsabilidade objetiva, pelo que é irrelevante a ocorrência de culpa. E) Nenhuma das…

advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I, do CPC, o endereço sito na Rua..., Cidade..., CEP..., propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fundamento no art. 890, CPC c/c art. 769, CLT, em face de JOANA FIRMINO, brasileira, casada, costureira, portadora da C.T.P.S. nº ..., e da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº ... e no PIS sob o nº..., residente e domiciliada na Rua Lopes Andrade nº 20, ...…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO _________- ESTADO DO RIO DE JANEIRO. BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, CTPS 010, identidade 011, CPF 012, PIS 013, filho de Jose Silva e Joana Silva, nascido em 23/05/90, domiciliado a Rua Ribeira, 145 na cidade de Rio de Janeiro, CEP 29000-007, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores e advogados infra-firmados com escritório profissional na Rua

advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I, do CPC, o endereço sito na Rua, Cidade, CEP, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fundamento no art. 890, CPC c/c art. 769, CLT, em face de JOANA FIRMINO, brasileira, casada, costureira, portadora da C.T.P.S. nº, e da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrito no CPF sob o nº e no PIS sob o nº, residente e domiciliada na Rua Lopes Andrade nº 20, Cidade, CEP 10.0001-00,…

horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento,salvo negociação coletiva. b) Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho c) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador sem excluir a indenização a que está obrigado,quando incorrer em dolo ou culpa. d) Proibição do trabalho noturno,perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e, em qualquer hipótese, de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos. e) Garantia do direito…