Joana Indenização

quais há o dever de inidenizar? 20) Em quais situações há exclusão do nexo causal? Explique cada uma delas. 21) Explique e aponte os fundamentos jurídicos do dano material emergente, do lucro cessante, dano moral e dano estético. 22) No caso de indenização por lucros cessantes, é alcançado o lucro remoto? 23) O que é o Dano Ricochete ou Dano Moral Reflexo? Ele é sinônimo do dano moral indireto? 24) O que é a teoria da perda de uma chance? Nessa hipótese, incide o dever de indenizar?…

Unificado) Os vencimentos da servidora pública Joana não foram adequadamente reajustados em 5/5/2005, entretanto, na ocasião, ela não impugnou administrativamente o ato ilegal cometido. Agora, pretende propor ação judicial visando à condenação do ente federativo ao pagamento retroativo do reajuste bem como à determinação de que esse reajuste seja aplicado aos vencimentos futuros. Nessa situação hipotética, de que medida judicial deverá valer-se Joana para lograr os seus objetivos?…

incidente. Afirmam ainda que o vendedor e a corretora, cientes disso, deveriam tê-los informado. Alegam ter ocorrido erro na celebração do contrato ou vício oculto do imóvel transferido, e pleiteiam a anulação ou a resolução do pacto, ou ao menos a indenização por violação do dever de informar. (TJRJ, 9ª C.C., Ap. Cível 6.421/2004, Rel. des. Maldonado de Carvalho, julg. 27.04.2004) Caso 3 Em Gênova, um condomínio de apartamentos possui um regulamento cuja cláusula 12 determina que…

devolvê-la. Imagine que no dia anterior à devolução começa a chover o que ocasiona o alagamento do bairro onde está localizada a casa e consequente deterioração do imóvel. Neste caso Carlos deverá receber a casa tal qual se ache, sem direito à indenização, nos termos do art. 234, CC. Em outra situação, suponha que Andreza, intencionalmente ateou fogo ao imóvel, destruindo-o completamente, pode-se, então, afirmar que Carlos não poderá exigir perdas e danos nos termos do art. 234, CC.…

inscrito na OAB/MG: 106.59; Andrêza Harley, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/MG: 103.458; Elder Luiz, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MG: 104.579; Jéssica Capanema, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG: 107.563; Joana Cândido, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG: 108.412 e Joazel Azevedo, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG: 109.231, todos integrantes do escritório JACE Advogados Associados, com registro nº 213, na…

ativa e passiva C. Requisitos da Ação Cautelar na forma do artigo 801 do CPC. Legitimidade ativa e passiva; Rito: Pedido; Provas; Valor da causa. Aplicação Prática Teórica VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) - Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele…

Joana Ferreira do Nascimento, brasileira, dona de casa, portadora da cédula de identidade RG n°74.493.126-6 SSP/MS, inscrita no CPF sob o n°. 794.390.251-50, residente nesta cidade na Rua Nabuco n° 333, Bairro Jardim Pênfigo, telefone 3652-4215/78, viúva de Fabio de Sousa pesquisador portador da cédula de identidade RG n° 25.369.258-2 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n° 258.369.147-26 por intermédio de seus advogados Patrícia Rodrigues Bantim legalmente inscrito sob o n°14924 da OAB e…

limitada ou LTDA, é aquela onde 2 ou mais socios possuem dentro do capital social uma participação em cotas, exemplo: loja da joana capital social de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), R$ 50 mil do pedro e R$ 50 mil do joão, cada um possui 50% da empresa e caso algo de errado eles respondem dentro do limite de seu capital. Um processo cada um paga 50% do valor de uma eventual indenização. Uma empresa individual, o empresario é 100% responsável pelo que acontece de bom, mas de ruim também e…

000.000/00, residente e domiciliado na Rua Esmeralda, nº 00, em Santa Cruz do Sul/RS, vem respeitosamente por intermédio de sua procuradora ao final signatária oferecer a presente resposta sob a forma de CONTESTAÇÃO à Ação de Indenização por Abandono Material e Afetivo, promovida por TONI TORNADO LENTO, já bastante qualificada no processo supra numerado, sendo que para tanto, expõe e requer o que se segue: DOS FATOS: Não são verdadeiras as…

Estados promulguem pena de morte, exceto se já a tiverem aplicado e a tenham abolido, hipótese em que a tal pena poderá ser restabelecida. VII Exame Unificado Questão 02 - Joana, funcionária de um hospital, decide adotar um recém nascido. Porém seu pedido de licença‐maternidade é negado, por falta de previsão legal. Inconformada Joana ingressa na Justiça Trabalhista, onde recebe decisões favoráveis à luz dos princípios constitucionais, inclusive do Tribunal Superior do Trabalho. Porém,…