Joana Indenização

racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição; Conclusão A Constituição, teóricamente é perfeita para o bem estar e convívo da população, leis que beneficiariam qualquer cidadão de bem. Garante direito a…

0001/00.Devidamente qualificado na procuração anexa, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência baseando nos artigos 890 e 900 do CPC propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de Joana Firmino ,casada, costureira, residente e domiciliado na Rua Lopes Andrade nº20, na cidade de Presidente Epitácio SP, Cep:19470-000 pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. A consignada foi admitida aos serviços da consignante na data de…

Unificado) Os vencimentos da servidora pública Joana não foram adequadamente reajustados em 5/5/2005, entretanto, na ocasião, ela não impugnou administrativamente o ato ilegal cometido. Agora, pretende propor ação judicial visando à condenação do ente federativo ao pagamento retroativo do reajuste bem como à determinação de que esse reajuste seja aplicado aos vencimentos futuros. Nessa situação hipotética, de que medida judicial deverá valer-se Joana para lograr os seus objetivos?…

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ____­­­­­­ VARA DA COMARCA DE CABO FRIO DA JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO JOANA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, atendente de caixa, portadora da cédula de identidade RG nº 4102680091 e inscrita no CPF/MF sob nº 03176945986, residente e domiciliada na rua 11 de outubro, 540/103, bairro Laranjeiras, Cabo Frio, RJ, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da _____ Vara de Caruaru, Pernambuco. Joana da Silva, brasileira, solteira, , nascida em 20/01/1983, filha de Maria Santos e João da Silva, portadora da CTPS nº 0000, série 0000, inscrita no CPF/MF sob nº 000000000, portadora do PIS nº 00000000, residente e domiciliada na Rua das Flores, 20, Centro, Garanhuns/PE, por seus Advogados que esta subscrevem, mediante instrumento de mandato em anexo, com…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do código civil,como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo Dra. Joana Tonetti Biazus* Como é de conhecimento dos operadores do direito, o novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, trouxe inúmeras inovações, dentre elas, o relacionado ao conceito de propriedade, que passou a ser visto sob novo ângulo, muito mais voltado à sua “função social”, o que leva as noções de…

única alternativa correta: a) a pessoa jurídica não sofre dano moral indenizável. b) o CDC é inaplicável às instituições financeiras, embora haja precedentes de modo diverso. c) da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. d) a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano indica abusividade da cláusula contratual. e) nos contratos bancários…

CARVALHO SENA, brasileira, casada, profissão, inscrita no CPF sob o nº 010.862.428-58, RG nº 11.153.862-2, nascida em 29/07/1956, filha de Joana Laura de Carvalho, residente e domiciliado na Rua Afonso Rodrigues Adorno, 68, Vila Caraguata, São Paulo, SP, CEP: 04191-210, propõe, perante este Juízo, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado,…

atividade, ensejou danos morais e patrimoniais a um particular. Indignado, o particular resolveu acionar a empresa a fim de ser indenizado pelos danos morais e materiais sofridos. Acerca dessa situação, responda de forma fundamentada, se a ação de indenização deve ter base na teoria do risco administrativo (art 37, §6º da CF), bem como qual o juízo competente para a pretensão do autor. Questão 1 O Ministro da Saúde determinou a demissão de Sérgio, servidor estável, vinculado ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE LINDAS FLORES DE GOIÁS – GO JOSÉ, brasileiro, filho de Joana da Silva e de João da Silva, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade n° XXXXXX SSP/GO e inscrito no CPF n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua dos crisântemos, nº 30, centro, Lindas Flores de Goiás. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor da Prefeitura Municipal de Mundo Novo / GO DOS FATOS A…