Joana Indenização

propõe a venda de sua casa por R$ 200.000,00 a Paulo, e lhe dá um prazo de 5 dias para que este aceite. No 3° dia da proposta, Mário decide vender para Joana, que lhe ofereceu R$ 250.000,00. a) Paulo pode buscar a anulação do negócio realizado entre Mário e Joana? Justifique, fundamentadamente. Sim, pq estava dentro do prazo b) Pode exigir indenização por perdas e danos em função do não fechamento do negócio? Indique a base legal. Sim, desde que comprovada as eventuais perdas de…

uma vez que não reúne qualquer condição de custear as mínimas despesas decorrentes do processo, tal como se verifica da declaração juntada (doc. 4). EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXX ESTADO DE XX. JOANA, nacionalidade, profissão, estado civil, cédula de identidade rgn°xx.xx, inscrita no CPF/MF sob o n° xxxxxxx, residente e domiciliada a rua xxx , n°xx, bairro, cidade-Estado, por seu advogado, vem perante Vossa Excelência com respeito e…

avaria de mercadorias durante o cumprimento do contrato de transporte aéreo Direito de regresso de companhia seguradora que sub-rogou-se nos direitos de sua segurada, na importância paga, a título de compensação securitária - Inaplicabilidade de indenização tarifada preconizada no Código Brasileiro de Aeronáutica e na Convenção de Varsóvia Inteligência do Código de Defesa do Consumidor Artigos 744, parágrafo único e 786 do Código Civil - Súmula 188 do Supremo Tribunal Federal Aplicação…

7ª REGIÃO- 2009. Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da…

limitada ou LTDA, é aquela onde 2 ou mais socios possuem dentro do capital social uma participação em cotas, exemplo: loja da joana capital social de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), R$ 50 mil do pedro e R$ 50 mil do joão, cada um possui 50% da empresa e caso algo de errado eles respondem dentro do limite de seu capital. Um processo cada um paga 50% do valor de uma eventual indenização. Uma empresa individual, o empresario é 100% responsável pelo que acontece de bom, mas de ruim também e…

JUSTIFICADAMENTE: A) O RÉU (JOSÉ) NÃO TERÁ QUE INDENIZAR PORQUE HOUVE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. B) O RÉU TERÁ QUE INDENIZAR PORQUE VIOLOU O DEVER DE CUIDADO – ERA PREVISÍVEL QUE ALGUÉM PODERIA SALTAR DE UM VEÍCULO PARADO EM FILA DUPLA. C) A INDENIZAÇÃO DEVERÁ SER REDUZIDA PORQUE HOUVE NA ESPÉCIE CULPA CONCORRENTE (ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL). D) O RÉU TERÁ QUE INDENIZAR PORQUE O CASO É DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, PELO QUE É IRRELEVANTE A OCORRÊNCIA DE CULPA.…

Administrativa 2 - Mário, empregado da empresa TITO, será pai pela segunda vez. Porém, seu segundo filho nascerá da união estável que mantém com Joana. Neste caso, Mário a) terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de sete dias. b) não terá direito a licença paternidade uma vez que não é casado legalmente com Joana. 4 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você? c) terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço…

consciência de que a preservação de um ambiente sadio está intensamente ligada à preservação da própria espécie. Assim, diante de um dano irreparável causado ao meio ambiente surge a compensação ambiental como forma de reparação do dano, em detrimento da indenização em dinheiro, acordada no termo de ajustamento de conduta, busca-se, portanto, uma maneira célere, segura e efetiva de preservação do meio ambiente. Palavras-chave: Preservação e manutenção do meio ambiente, degradação…

justificadamente: A) O réu (José) não terá que indenizar porque houve culpa exclusiva da vítima. B) O réu terá que indenizar porque violou o dever de cuidado – era previsível que alguém poderia saltar de um veículo parado em fila dupla. C) A indenização deverá ser reduzida porque houve na espécie culpa concorrente (art. 945 do Código Civil). D) O réu terá que indenizar porque o caso é de responsabilidade objetiva, pelo que é irrelevante a ocorrência de culpa. E) Nenhuma das…

culpa do devedor, ambas as prestações se tornarem inexequíveis, poderá o credor reclamar o valor de qualquer das duas, além da indenização por perdas e danos. | Caso Concreto 2 2- Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao problema (...) | Pode-se afirmar que, quanto ao cachorro escolhido, Caroline é o solvens e Joana o accipiens. Trata-se de uma obrigação civil, indivisível, alternativa, de execução deferida e condicional. A sua…