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aula 01 feita JOAQUIM MOVEU AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EM FACE DE ALEXANDRE POR TER
ESTE MANTIDO RELAÇÃO AMOROSA COM PRISCILA, SUA ESPOSA (DO AUTOR). ALEGA QUE EM
RAZÃO DESSE RELACIONAMENTO ACABOU SE SEPARANDO DA SUA ESPOSA, O QUE LHE
CAUSOU GRANDE ABALO PSICOLÓGICO E HUMILHAÇÃO. TERÁ ALEXANDRE O DEVER DE
INDENIZAR? O QUE VOCÊ ALEGARIA COMO ADVOGADO DE DEFESA DE ALEXANDRE? RESPOSTA : Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente entre marido e mulher (Art.
1566, I CC). Alexandre não tem o dever de indenizar, posto que a não praticou ato ilícito previsto nos arts.
186 e 187, do CC/, conforme entendimento do art. 927, também do CC/2002 (OAB/EXAME UNIFICADO – 2010.3) RICARDO, BUSCANDO EVITAR UM ATROPELAMENTO, REALIZA
UMA MANOBRA E ATINGE O MURO DE UMA CASA, CAUSANDO UM GRAVE PREJUÍZO. EM
RELAÇÃO A SITUAÇÃO ACIMA É CORRETO AFIRMAR: A) NÃO RESPONDERÁ PELA REPARAÇÃO DO DANO, POIS AGIU EM ESTADO DE NECESSIDADE. B) RESPONDERÁ PELA REPARAÇÃO DO DANO, APESAR DE TER AGIDO EM ESTADO DE
NECESSIDADE.
C) PRATICOU UM ATO ILÍCITO E DEVERÁ REPARAR O DANO. D) RESPONDERÁ PELA REPARAÇÃO DO DANO, APESAR DE TER AGIDO EM LEGÍTIMA DEFESA. RESPOSTA : B – Ricardo agiu em estado de necessidade, pois diante dos dois bens jurídicos em perigo (a vida de alguém e a integridade de um muro), resolveu sacrificar a integridade do muro. Assim, incide no caso a hipótese a hipótese do art. 188, II do CC pelo qual não é ilícito a deterioração ou destruição da coisa alheia, a fim de remover perigo iminente. Apesar de sua conduta não ter sido considerada ilícita, Ricardo deverá reparar o dano causado ao proprietário do muro. Esse é o comando previsto no art. 929 do Código
Civil.

aula 02 feita MENINA MORRE AO RECEBER VASELINA NA VEIA EM HOSPITAL. ESTELA, 12 ANOS, FOI
INTERNADA COM QUADRO DE VIROSE,