Recursos Humanos

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Professor : Vitório Rocha 2014.2 I - COLOQUE (C) PARA CERTO E (E) PARA ERRADO:

01. ( ) Na relação de servidão, o trabalhador era considerado objeto de direito. 02. ( ) Na hipótese de coexistência de convenção coletiva da categoria e de acordo coletivo celebrado no âmbito de uma empresa, prevalecerão, em princípio, as normas e condições respeitando-se a hierarquia das leis;
03. ( ) A doutrina majoritária considera o Direito do Trabalho como um ramo do Direito Privado.
04. ( ) Em razão do princípio da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, nenhuma negociação coletiva poderá reduzir vantagens já conquistadas pelos trabalhadores.
05. ( ) Como decorrência do princípio da continuidade do emprego, os contratos de trabalho que não estabeleçam prazo de duração terão vigência por noventa dias, considerando-se automaticamente prorrogados ao término de cada período.
06. ( ) Consoante o princípio da primazia da realidade, os fatos, no Direito do Trabalho, possuem mais valor do que os documentos.
07. ( ) Os contratos de trabalho, em princípio, presumem-se celebrados por prazo determinado; a indeterminação do prazo é exceção, e está sujeita a limitações legais.
08. ( ) A justiça do Trabalho é competente para resolver todas as questões decorrentes da relação do trabalho.
09. ( ) As fontes formais autônomas são aquelas que não decorrem do entendimento entre as partes.
10. ( ) O empregado poderá abrir mão de seus direitos, desde que seja de comum acordo.
11. ( ) Através da flexibilização de direitos, o empregado não poderá abrir mão de alguns direitos.
12. ( ) Na dúvida de qual