Joana Indenização

em 04 nov. 10) | | |- Ponto Frio indenizará por não entregar fogão a cliente | | |O Ponto Frio foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2.000, por danos | | |morais, por não entregar fogão a um cliente. Francisco Sousa adquiriu o | | |eletrodoméstico e pagou…

Estas Legislações podem ser encontradas no site do COREN-SP (www.corensp.org.br). 5 Constituição Federal "Art. 5º (...) X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;" Lei nº 7.498/86 (dispõe sobre o exercício da Enfermagem) Cabe ao enfermeiro: "Art. 11 (...) I – privativamente (...) c) planejamento, organização, execução e avaliação dos

do salário contratual. b) 15% do salário contratual. c) 20% do salário contratual. d) 25% do salário contratual. e) 35% do salário contratual. Remuneração 7. (FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa) Joana labora na empresa Cerveja e Cia. Tendo em vista que tal empresa é responsável pela produção, armazenamento e venda de cervejas, entrega mensalmente aos seus funcionários dez engradados de latas da cerveja escolhida pelo empregado.…

Unificado) Os vencimentos da servidora pública Joana não foram adequadamente reajustados em 5/5/2005, entretanto, na ocasião, ela não impugnou administrativamente o ato ilegal cometido. Agora, pretende propor ação judicial visando à condenação do ente federativo ao pagamento retroativo do reajuste bem como à determinação de que esse reajuste seja aplicado aos vencimentos futuros. Nessa situação hipotética, de que medida judicial deverá valer-se Joana para lograr os seus objetivos?…

Considerando a situação hipotética descrita acima, assinale a opção incorreta. a) Na forma como foi rescindido o primeiro contrato de experiência, a empresa Alfa deveria ter pré-avisado José do término do contrato. Por isso, José tem direito à indenização correspondente ao período do aviso prévio não-concedido. b) O acordo individual escrito de compensação de jornada de trabalho sobrepõe-se à norma coletiva antagônica, sendo, portanto, plenamente válido e eficaz. c) O segundo contrato…

isso a procura por academias e plásticas tem tido grande crescimento. Segundo a Dra. Joana Vilhena Novaes, pesquisadora e psicóloga, responsável pelo Núcleo de Doenças da Beleza, CIAP ( Centro de investigação e atendimento psicológico) da PUC-Rio, em seu artigo cientifico, “Ser mulher, Ser feia, Ser excluída”: considera que a “feiúra é, hoje, uma das mais presentes formas de exclusão social feminina” (NOVAES. Joana de Vilhena. Ser mulher, ser feia, ser excluída. Pg.01)…

CEP: XXX, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., como o acatamento costumeiro, com espeque na Constituição Federal, no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e através do Código Civil, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de BANCO CREDICARD S.A., com endereço situado na Avenida Francisco Matarazzo, n° 1.500, Torre Los Angeles, 11º andar, Barra Funda, CEP: 05.001-100, São Paulo – SP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o…

032/95, referido dispositivo passou a ter a seguinte redação:"O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza que impliquem em redução da capacidade funcional." Com a edição da Lei nº 9.528/97, o artigo 86 da Lei Nº 8.213/91 foi novamente alterado: "O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer…

Região- 2008- FCC. Joana possui 18 anos de idade. Catarina tem 21 anos de idade. Débora possui 13 anos de idade. João tem 23 anos de idade. Jean possui 30 anos de idade e é portador de deficiência. Nesses casos estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem. A) Joana, Catarina, Débora, João e Jean. B) Joana, Catarina, João e Jean, apenas. C) Joana e Catarina, apenas. D) Débora e Joana, apenas. E) Joana,…

perda do ano letivo é causa de extinção antecipada do contrato de aprendizagem; e) havendo termo estipulado para o término do contrato de aprendizagem, o empregador que, sem justa causa, despedir o aprendiz, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato. 20- Com relação ao caso de um adolescente que complete quinze anos e comece a laborar, assinale a opção correta. a) O limite diário de labor do adolescente…