Exercícios de Fixação de Direito do Trabalho - II Parte.

Exercícios de Fixação de Direito do Trabalho - II Parte.
Exercícios de Direito do Trabalho- Jacqueline Paes

01. FCC- 2ª Região – 2008. A alteração na estrutura jurídica da empresa
a) afeta apenas os contratos de trabalho com duração inferior a um ano.
b) não afeta os contratos de trabalho de seus empregados.
c) faz surgir novo vínculo de emprego.
d) é causa obrigatória de rescisão do contrato de trabalho.
e) enseja, automaticamente, pedido de demissão do empregado.

02. FCC- TRT 23 ª Região- 2006. Considere:
I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há responsabilidade solidária.
III. Somente a pessoa jurídica pode ser considerada empregador para os efeitos da CLT.
IV. Associação beneficente sem fins lucrativos não pode admitir empregados.
Está correto o que se afirma APENAS em
(A) I.
(B) I e II.
(C) I, II e III.
(D) II e III.
(E) IV.

03. FCC- TRT 16 ª Região- 2006. O elemento que distingue a relação de emprego das relações afins é a
(A) dependência pessoal.
(B) dependência social.
(C) dependência técnica.
(D) subordinação jurídica.
(E) subordinação intelectual.

04. FCC- TRT 8ª REGIÃO- 2004. Considere as seguintes assertivas a respeito de empregador, de acordo com o Decreto-Lei no 5.452/43:
I. As instituições de beneficência bem como os profissionais liberais, que admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego.
II. Considera-se empregador a empresa individual que, não assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige pessoalmente a prestação de serviço ou delega a direção.
III. Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo industrial serão, para os efeitos da relação