Joana Indenização

responsabilidade referente a ação, e à obrigação de indenização pleiteada pelo requerente, motivos pelos quais requer sua exclusão da relação processual, com a extinção do processo. 5º) Joana trabalhava como caixa de um supermercado, sentindo-se muito cansada, pede demissão. Acontece que antes de receber suas verbas devidas, veio a falecer, deixando o viúvo e dois filhos maiores de 18 anos. Em relação às verbas, é possível que os familiares de Joana venham recebê-las? Em sendo possível,…

deverá ingressar com ação de separação judicial litigiosa e pedir a indenização.. c) Maria poderia requerer da suposta amiga reparação por danos morais decorrentes de sua cumplicidade no adultério? Justifique sua reposta. Não pois o adultério não é mais considerado ilícito penal e não se pode falar em cumplicidade de um crime que não existe. Maria não pode requerer da amiga reparação por dsnos morais, quem responde pela indenização é o cônjuge responsável exclusivo pela separação…

face de Roberto, alegando, em síntese, que estava parado com o seu veículo, aguardando o sinal luminoso abrir, quando foi abalroado na traseira pelo veículo do réu. Em virtude da batida o seu veículo teve a parte traseira destruída, pelo que pede indenização por danos materiais. Admitindo como verdadeiro o fato narrado, indaga-se: a) é caso de responsabilidade contratual ou extracontratual? R- Extracontratual em conformidade com o art. 186 CC. b) é caso de responsabilidade subjetiva…

se foram decisões acertadas. Em sua resposta, destacar, quais são os requisitos da responsabilidade pelo descumprimento da promessa; se a decisão observou ou não esses requisitos; que tipo de responsabilidade pôde ser observada. 1ª DECISÃO - Indenização . Dano moral e gastos efetuados .Promessa de casamento. indeferimento . Apelante que contraiu despesas com roupas e produtos pessoais sem qualquer relacionamento de responsabilidade pelo varão . Hipótese de união efêmera (48 dias),…

enquadramento legal e gravidade do ato faltoso) para caracterização da falta grave do empregado, também se aplicam com relação ao empregador. Art. 483 da CLT define que: O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por Lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato: O empregado se obriga a cumprir os serviços para o qual foi contratado, mas compatível com sua…

si a prática de um furto na residência de Joana, pois acreditavam que ela estava viajando, estando o imóvel deserto. Dividem as atividades criminosas da seguinte maneira: Mélvio deveria permanecer nas imediações para observar e vigiar a aproximação de alguém, enquanto Tício ingressaria no imóvel, mediante arrombamento de uma das janelas. Após adentrar, Tício é surpreendido com a presença de Joana, pois ela não havia viajado. Desse modo, Tício domina Joana, utilizando-se de ameaças de…

limitada ou LTDA, é aquela onde 2 ou mais socios possuem dentro do capital social uma participação em cotas, exemplo: loja da joana capital social de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), R$ 50 mil do pedro e R$ 50 mil do joão, cada um possui 50% da empresa e caso algo de errado eles respondem dentro do limite de seu capital. Um processo cada um paga 50% do valor de uma eventual indenização. Uma empresa individual, o empresario é 100% responsável pelo que acontece de bom, mas de ruim também e…

devolvê-la. Imagine que no dia anterior à devolução começa a chover o que ocasiona o alagamento do bairro onde está localizada a casa e consequente deterioração do imóvel. Neste caso Carlos deverá receber a casa tal qual se ache, sem direito à indenização, nos termos do art. 234, CC. Em outra situação, suponha que Andreza, intencionalmente ateou fogo ao imóvel, destruindo-o completamente, pode-se, então, afirmar que Carlos não poderá exigir perdas e danos nos termos do art. 234, CC.…

o direito à honra, à saúde, à vida, à liberdade, etc. R: Sendo assim, é certo que o adultério pode dar origem a um dano moral, passível de indenização. Afinal, a legislação entende que todos os responsáveis por ação e omissão voluntária, negligência ou imprudência, que tenham causado prejuízo a outrem terão que repará-lo civilmente. E o direito à indenização na esfera civil é assegurado a toda e qualquer pessoa que tenha sido vítima desse tipo de conduta lesiva, inclusive ao cônjuge,…

Alda, servidora pública titular de cargo efetivo federal lotada no município de Aracaju – SE, no interesse da administração, foi removida e passou a ter exercício de suas atribuições na capital federal. Nessa situação, Alda terá direito a uma indenização denominada ajuda de custo, destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que teve o domicílio alterado em caráter permanente. [ ] 19. (CESPE /P. FEDERAL/AGENTE) Considere a seguinte situação hipotética. Andréia, agente…