Joana Alegando Ser Sua Companheira

autor: CONDOMÍNIO FLOR DO AMANHECER 2) Nome do réu: JOSÉ FAGUNDES 3) Nome do advogado: ROBERTO FERNANDO EXAME DE ORDEM - 1997 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL - Direito Civil 1. "Redigir petição inicial de demanda, a ser proposta pelo Condomínio do Edifício Raios de Sol, contra os condôminos Eduardo Afonso Quental e Maria Bernadette da Silva, em decorrência do fato destes últimos terem fechado as varandas de seus apartamentos, alterando, com isso, a…

omissão deste agente. Proposta a ação em face do Município, haverá ou não responsabilidade civil? CASO CONCRETO 2 O jornal A Manhã, de tiragem equivalente a 200.000 exemplares e com distribuição nacional, publicou fotografia de José, cuja legenda dizia ser ele o “perigoso matador de adolescentes”, que praticava seus crimes nos arredores de Petrópolis. Ocorre que José era conhecido político na cidade serrana em questão, tendo sido a fotografia trocada na redação por engano dos…

a terceiro seu direito de crédito contra o devedor, onde o antigo credor toma o nome de cedente; o novo credor, o adquirente do crédito toma o nome de cessionário; e o devedor passa a ser o cedido. Essa modalidade de transferência de crédito enfoca a substituição, por ato entre vivos, da figura do credor, pode ser feita também mediante transmissão causa mortis, disciplinada pelo direito das sucessões . A cessão de crédito se trata de um negocio jurídico bilateral, realizado entre o…

nomeadamente, na família directa ou indirecta, ela pode surgir em consequências de crenças culturais, normas e praticas tradicionais, e de factores socioeconómicos. A dependência da mulher e em casos de desentendimento pode leva-la a sofrer abusos e a ser violentada pelo seu parceiro e aceitar a violência como forma de resolver os problemas no seio familiar. OBJECTIVOS Objectivo geral O objectivo central deste projecto é o de compreender melhor a forma como a violência doméstica é…

terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: Sim. com o advento da cf/88 ficou explicito o repúdio a qualquer tipo de distinção entre filhos. O próprio código civil traz em sua redação o referido, onde diz não ser possivel distinção entre filhos havidos ou não no casamento, bem como os filhos adotivos. Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio

da Igreja. Até 1988, era o único vínculo familiar reconhecido no país. (III) União Estável - União Estável[13] é a relação entre homem e mulher que não tenham impedimento para o casamento. A grande característica é a informalidade e, em regra, ser não-registrada, embora possa obter registro. (IV) Família Monoparental - Família Monoparental[16] é a relação protegida pelo vínculo de parentesco de ascendência e descendência. É a família constituída por um dos pais e seus…

ela proteção especial do Estado, como também, afirma que a união estável entre homem e mulher constitui entidade familiar. Outrossim, preleciona o mesmo artigo em seu quinto parágrafo, que os direitos e deveres inerentes à sociedade conjugal devem ser exercidos de igual modo pelo homem e pela mulher, e por fim, em seu sétimo parágrafo fala da paternidade responsável. O segundo, artigo 227, coloca como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e…

meio de decisão interlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso do processo, Suzana vendeu o bem a uma colega de trabalho, Carla, sem, no entanto, avisá-la da ação movida por Cristine. Nessa situação hipotética, que medida judicial pode ser ajuizada em favor de Carla para defender a propriedade do bem em juízo, considerando-se já proferida sentença favorável à autora? Justifique sua resposta. 2 (41º EXAME – 2010.1) Cristina, solteira, comerciante, sem filhos, ajuizou…

Paulo, quando uma viatura da Polícia Militar, sem a sirene ou as luzes de advertência ligadas, em alta velocidade, abalroou o seu veículo, atirando-o contra um poste. O veículo de Aurélia ficou completamente destruído, sem a menor possibilidade de ser consertado. Aurélia, que não tinha seguro, ficou ferida no acidente e acabou sendo hospitalizada e submetida a duas cirurgias corretivas no joelho, sendo necessária, ainda, uma terceira, que se realizará no próximo mês. Abandonou o estágio…

em So Paulo, quando uma viatura da Polcia Militar, sem a sirene ou as luzes de advertncia ligadas, em alta velocidade, abalroou o seu veculo, atirando-o contra um poste. O veculo de Aurlia ficou completamente destrudo, sem a menor possibilidade de ser consertado. Aurlia, que no tinha seguro, ficou ferida no acidente e acabou sendo hospitalizada e submetida a duas cirurgias corretivas no joelho, sendo necessria, ainda, uma terceira, que se realizar no prximo ms. Abandonou o estgio…