Direito Civil "Contratos"

Introdução O tema a que se refere o presente trabalho é contratos em sentido lato. Com a pesquisa efetuada e consequente elaboração e desenvolvimento do trabalho, pretendi abordar os diversos temas que estão subjacentes a esta temática, de modo a disponibilizar de forma simplificada, os componentes mais importantes e fundamentais relativos aos contratos. Ao desenvolver este tema, o meu objetivo foi interpretar de forma simples e acessível os subtemas para que a perceção dos leitores seja a mais rápida e eficaz possível, aplicando as situações descritas de forma quase imediata à realidade que nos rodeia. Primeiramente apresento um conceito em sentido geral de contratos, e seguidamente enumero quais os princípios aplicados na elaboração dos mesmos. Posteriormente aponto quais os requisitos que os contratos devem cumprir, assim como exponho as principais classificações dos contratos. De forma menos aprofundada, indico quais os efeitos ou a eficácia dos contratos, a reserva de propriedade, os contratos de promessa e os pactos de preferência. Numa fase mais avançada do trabalho, faço referência à cessão da posição contratual, à exceção de não cumprimentos dos contratos e por fim a resolução dos contratos. Definição de Contratos Todos nós, em diversas situações, deparámo-nos com o conceito contrato. Efetivamente, durante o nosso quotidiano celebramos inúmeros contratos sem que tenhamos o conhecimento real e efetivo da situação. Como exemplos evidentes…

Gostei 0 Não gostei Casos concretos direito do trabalho 1 a 14 CompartilharDownload (122) Descrição casos concretos #DIREITO DO TRABALHO I #plano de aula trabalho I #caso concreto trabalho I #trabalho I #casos concreto Arquivo enviado por Cyntia Galhões para DIREITOS HUMANOS na ESTÁCIO 4 meses atrás Pré-visualização Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o…

casamento com Maria (falecida em 30/7/1978) e três – Pedro, Fábio e Francisco – de seu segundo casamento com Joana, atual viúva e inventariante do espólio dos bens deixados por Matias. Por tal razão, Joana figura como administradora da empresa exercida pelo espólio, enquanto sucessor do empresário falecido. Ao visitar o estabelecimento onde se encontra centralizada a referida atividade empresária, Carlos constata que, dos 48 caminhões anteriormente existentes, 13 encontram-se…

Profissional [pic] O Município Y, representado pelo Prefeito João da Silva, celebrou contrato administrativo com a empresa W – cujo sócio majoritário é Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito –, tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal de ensino, pelo prazo de sessenta meses. O contrato foi celebrado sem a realização de prévio procedimento licitatório e apresentou valor de cinco milhões de reais anuais. José Rico, cidadão…

Semana 01 - Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar e de Processo de Execução Objetivos - O aluno deverá ser capaz de: Identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. Identificar a competência da ação cautelar. Demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; Que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será proposta no prazo de 30 dias.…

VIII Exame Unificado Questão 01 - Utilizando‐se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta. A) Quando o pagamento de boa‐fé for efetuado ao credor putativo, somente será inválido se, em seguida, ficar demonstrado que não era credor. B) Levando em consideração os elementos contidos na lei para o reconhecimento da onerosidade excessiva, é admissível assegurar que a regra se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada. C) Possui a…

1 • Q263451 Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: ntos: Contrato Individual de Trabalho: Generalidades; Considere as assertivas as seguintes sobre o contrato con individual de trabalho: I. O contrato individual de trabalho somente poderá ser acordado de forma expressa e por escrito. II. A lei prevê como regra a indeterminação do prazo e como exceção a prefixação de prazo para os contratos atos individuais de trabalho.…

.................................................. 14 PROVA OAB 2010.3 | QUESTÃO 24........................................................................................................ 15 PROVA OAB 2011.2 | QUESTÃO 25........................................................................................................ 15 PROVA OAB 2012.2 | QUESTÃO 26........................................................................................................ 15 PROVA OAB 2013.3 |…

PROVA OAB 2010.3 – FGV – QUESTÕES DE DIREITO CIVIL 9. Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta. (A) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria. (B) Não haverá resolução do contrato, pois…

.................................................. 14 PROVA OAB 2010.3 | QUESTÃO 24........................................................................................................ 15 PROVA OAB 2011.2 | QUESTÃO 25........................................................................................................ 15 PROVA OAB 2012.2 | QUESTÃO 26........................................................................................................ 15 PROVA OAB 2013.3 |…