Joana Celebrou Contrato Com A Pessoa Jurídica A Para Pres

serão úteis para elaboração das petições que serão abordadas no curso do semestre. Segue uma sugestão para essa abordagem. Ii Legitimidade das partes CONDIÇÕES Possibilidade Jurídica do Pedido DA AÇÃO Interesse de Agir ELEMENTOS Parte – quem pede DA AÇÃO Pedido – a providência jurisdicional…

AULA 03: Contrato de Trabalho SUMÁRIO 1. Introdução 2. Contrato de trabalho 2.1. Elementos essenciais do contrato de trabalho 2.2. Modalidades do contrato de trabalho 2.2.1. Contrato de experiência 2.2.2. Contrato a termo no meio rural 2.2.3. Indeterminação contratual automática 2.3. Efeitos do contrato de trabalho 2.4. Poder no contrato de trabalho 2.5. Alteração do contrato de trabalho 2.6. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 2.6.1. Interrupção do contrato de trabalho

presenciado a agressão e nada fez para impedi-la, a tudo assistindo passivamente. Haverá no caso responsabilidade do condomínio? Como seu advogado o que alegaria em sua defesa. RESPOSTA: O condomínio só teria que responder o seu preposto tivesse obrigação jurídica de se manifestar, de agir para impedir agressão, a briga de 2 condôminos. Essa obrigação não está prevista na lei e nem no regulamento do condomínio, não há esta previsão. E se não há essa obrigação ninguém responderá por…

................................................................................................................ 10 Aula 1. A Eficácia do Processo e os Métodos Alternativos de Solução de disputas ......................... 10 Aula 2. Natureza Jurídica da Arbitragem ...................................................................................... 35 Aula 3. O Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional e a Arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro .......................

DIREITO DO TRABALHO – FCC PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Prova: FCC - 2012 - PGM-Joao Pessoa-PB - Procurador Municipal Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário As Convenções e Acordos Coletivos são fontes a) heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. …

desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente entre marido e mulher (Art. 1566, I CC). Alexandre não tem o dever de indenizar, posto que a não praticou ato ilícito previsto nos arts. 186 e 187, do CC/, conforme entendimento do art. 927, também do CC/2002. 2)…

Pratica Jurídica Civil II – 8º semestre AULA 1 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O ALUNO DA PRÁTICA JURÍDICA II HORÁRIO DAS AULAS SÁBADOS : Início 07:50 h – término 11:30 h. Intervalo das 9:30h as 9:50 h. FREQUÊNCIA O aluno poderá se ausentar em 25% das aulas, tendo que cumprir, portanto, 75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema, mantendo-as atualizadas. MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é composta de 3 (três) avaliações

conteúdo 1. Conceito de nexo causal 2. Teorias 2.1. Teoria da equivalência das causa - "conditio sine qua non" - Direito Penal 2.2. Teoria da causalidade adequada - Direito Civil 3. Causalidade na omissão 4. Concausas 4.1. Causa pré existente 4.2. Causa superveniente 4.3 Causa concomitante 5. Exclusão do nexo causal 5.1. Fato exclusivo da vítima 5.2. Fato de terceiro 5.3. Caso fortuito e força maior OBS: Fortuito interno e fortuito externo Recursos físicos…

27, § 1º (fazer remissão Vide à súmula 617 do STF); Art. 35. 2) Lei 4.132/62; 3) Lei 10.257/01; 4) Decreto-lei 25/37; 5) Constituição Federal - CF Art. 5º, XXIV e XXV; Arts.182; 184; 185; 186 e 243. 3. Licitação e contratos (AZUL) 1) Lei 8.666/93. Nesta lei marcar os seguintes artigos: Art. 3º, § 2º (fazer remissão Vide à LC 123/06); Arts. 17, 21 (todo), 22 (todo), 23 (todo), 24, 25; Art. 27 (fazer remissão Vide aos arts. 42 e 43 da LC…

COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL O CONTRATO DE TRABALHO A TERMO Coleção de Formação Inicial Jurisdição do Trabalho e da Empresa novembro de 2013 A Coleção Formação Inicial publica materiais trabalhados e desenvolvidos pelos Docentes do Centro de Estudos Judiciários na preparação das sessões com os Auditores de Justiça do 1º ciclo de Formação dos Cursos de Acesso à Magistratura Judicial e à do Ministério Público. Sendo estes os primeiros…