semana 9

de urgência: ? Conceito e cabimento ? Requisitos da tutela cautelar ?fumus boni iuris? ?periculum in mora?; 2. Petição inicial ? Elementos da petição inicial ? Pedido principal em 30 dias ou no prazo designado pelo Juiz Aplicação Prática Teórica Joana da Silva, brasileira, solteira, empregada doméstica, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, viveu em união estável por 6 anos com Moacir Souza, brasileiro, solteiro, dentista muito bem sucedido. Há algum tempo atrás, Joana foi indicada por amigos a Moacir para trabalhar em sua casa como empregada doméstica. Com a convivência diária, Joana e Moacir estabeleceram um relacionamento amoroso e passaram a morar juntos. A relação era pública, estável e baseada no afeto. No entanto, devido a problemas com drogas Moacir passou a ser muito violento, o que levou ao término do relacionamento. Durante o relacionamento ocorreu o nascimento de Mariana, menor impúbere, atualmente com 1 ano e seis meses. Após o término do relacionamento, Joana passou a ter vários desentendimentos com Moacir, sobretudo por causa da visitação e pensão de sua filhinha. Na última semana, Moacir não devolveu a Mariana sob a alegação de que irá requerer a guarda compartilhada. No entanto, através de amigos Joana toma conhecimento de que Moacir já está com tudo preparado para sair da cidade do Rio de Janeiro com sua filhinha. Elabore a medida judicial cabível, considerando a urgência do caso.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da _____ Vara de Caruaru, Pernambuco. Joana da Silva, brasileira, solteira, , nascida em 20/01/1983, filha de Maria Santos e João da Silva, portadora da CTPS nº 0000, série 0000, inscrita no CPF/MF sob nº 000000000, portadora do PIS nº 00000000, residente e domiciliada na Rua das Flores, 20, Centro, Garanhuns/PE, por seus Advogados que esta subscrevem, mediante instrumento de mandato em anexo, com…

da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem utilização de empregados permanentes. 3. O segurado em gozo de benefício mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuição e sem limite de prazo. a) Verdadeiro b) Falso 4. É presumida a dependência econômica dos pais do segurado. a) Verdadeiro b) Falso – tem que ser comprovada a dependência dos…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO-RJ JOANA DA SILVA, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da Carteira de Identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro-RJ, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., propor a seguinte AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR Nos termos do art. 839 e 840,…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE... PROC. Nº JOANA DA SILVA, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da Carteira de Identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada na ..., nº ..., cidade, estado, CEP: ..., por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., propor a seguinte AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR nos termos do art. 839 e 840, do Código de…

(Prazo para entrega 08/06/2015)  Embargos de Declaração (Prazo para entrega 22/06/2015) Situações Problemas para a elaboração das peças:  Procuração, Petição de Juntada, Substabelecimento, Declaração de Pobreza e Contrato de Honorários.  Carla Moraes, brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e domiciliada na Rua dos Vianas, 125, Santo André, São Paulo, procura o seu escritório para que você ingresse com uma ação de divorcio e regulamentação de visitas. Desta…

Direito Civil) - Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se…

goza, automaticamente, de dispensa de mandato, dos benefícios da justiça gratuita, prazo em dobro, intimação pessoal, dentre outras prerrogativas e garantias, inclusive a do poder de requisição. TIRULIPA DE SOUZA DA SILVA, brasileiro, menor impúbere, Certidão de Nascimento nº 22.894, neste ato representado por sua genitora ESCOLÁSTICA DE SOUZA, brasileira, solteira, comediante, portadora do RG nº 96325679805 SSPDS/CE e CPF 658.983.764-25, residente e domiciliada na Rua Samuel Uchôa, nº…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A FAMÍLIA – BASE PARA A SOCIEDADE CUSTÓDIO, Osvaldo Henrique Martins GOIATINS, 2010 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO XXXXXXXXXXX CURSO DE SERVIÇO SOCIAL FAMÍLIA – BASE PARA A SOCIEDADE Trabalho de Conclusão de Curso, elaborado pelos alunos Osvaldo Henrique Martins Custódio, apresentado ao Curso de Serviço Social, da Fundação Universidade do Tocantins, como requisito para obtenção do grau de Assistente Social, sob a orientação da Professora: ________…

E.M.E.F.M GUIOMAR CABRAL CRIMINALIDADE FEMININA São Paulo 2013 Bruna Ferreira de Araujo N° 03 Luana Teixeira da Silva N ° 22 3ª Ano do Ensino Médio A Trabalho Realizado em comprimento da Exigência estimulada pela Escola E.M.E.F.M Guiomar Cabral, No ano de 2013. Professor ° Marcos São Paulo 2013 Sumário: INTRODUÇÃO A problematização em relação ao…