João Que Era Solteiro Direito De Familia

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA-DF JOAO , brasileiro, solteiro, estudante , natural de Brasília-DF, portador do documento de identidade RG: e do CPF:, domiciliado na XXXXXXXX Arapoanga –DF ,representado por sua genitora MARIA , brasileira, divorciada, desempregada, portadora do documento de identidade RG: XXXXXXinscrita no CPF sob o NºXXXXXX,residente e domiciliada…

passado, Mateus faleceu. Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta Parte superior do formulário a Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto b Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento. c Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas a divisão da quota disponível. d A herança de Mateus caberá igualmente aos três herdeiros. Marcos e Paula, casados, pais de Isabel e Marcelo, menores impúberes, faleceram em um grave acidente…

noivado. De acordo com a legislação, para que a união estável se configure e seja formalmente reconhecida, é preciso que apresente algumas características, devendo ser pública, contínua e duradoura e que as partes tenham a intenção de constituir família. Também, segundo a lei, a união estável deve ser equiparada ao casamento e sua conversão em casamento facilitada ao máximo. Seus requisitos caracterizadores são bastante subjetivos, principalmente em relação ao tempo de…

domiciliado na Rua Oscar de xxxxx, CEP xxxxx. OUTORGADO: Bel. JOSÉ RODRIGRES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº....... , Bel. ANTONIO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB sob o nº ......., no CPF sob o nº ...... e Bel. JÚNIOR, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB sob o nº ......, ambos com escritório profissional na Av. ...... PODERES: O OUTORGANTE acima qualificado, pelo presente instrumento particular de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___________ Vara Cível da Comarca de ___________, Estado de ___________. JOSÉ, brasileiro, solteiro, (profissão), portador do R.G. nº. ___________ ssp/sp e do CPF/MF nº. ___________, residente e domiciliado sito à Rua ___________, nº. ___________, Bairro ___________. JOAQUIM, brasileiro, solteiro, (profissão), portador do R.G. nº. ___________ ssp/sp e do CPF/MF nº. ___________, residente e domiciliado sito à Rua ___________,…

DOS BENS PÚBLICOS 186) Art. 98 - São públicos os bens do domínio _____________________, pertencentes às pessoas _______________de direito público ____________; todos os outros são __________________________, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Art. 99 - São bens públicos: 187) Os de uso comum do povo, tais como ______________, ________________, estradas, ruas e _________________. 188) Os de uso especial, tais como edifícios ou _______________destinados a serviços e…

Página Inicial A família através dos tempos - Família - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Família Família A família através dos tempos Elis Helena Pena Resumo: trata-se de uma tentativa de análise histórica da Instituição Família. Avanços e retrocessos fazem parte do contexto tentando esboçar a nova formação familiar do século XXI. Novas relações impõem à necessidade de um olhar moderno sob a constituição das novas famílias. Palavras-chave: Família.…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ­­­­___ VARA CIVIL DA COMARCA DE _______ – PR JOSÉ DAS COUVES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxx-PR, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua das Camelias, s/nº, na Cidade de xxxxxxx/PR, através do procurador judicial com instrumento de mandato em anexo e endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxx, comparecem respeitosamente a presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 186 e

segurado da Previdência Social e a única pessoa empregada no domicílio em que residia. Sustentava a casa em todas as suas necessidades. Com o falecimento de seu filho, e sendo este solteiro, e não tendo deixado filhos, a Autora tornou-se detentora legítima do direito de pensão por morte, e desta forma, em virtude do direito líquido e certo e da necessidade financeira pela qual esta passa, habilitou-se perante os órgãos da Previdência Social. Entretanto, para real surpresa da…

Maria Luiza, casada, 3 filhos. João Pedro, solteiro, 1 filho e Luiz Antonio, já falecido, com 3 filhos, sendo que um deles, também é pré-morto e deixou uma bisneta para Maria Olga que falece, sem deixar testamento, mas com patrimônio estimado em R$ 80.000,00. Como se dará a partilha dos bens deixados por ela. Maria Luíza herdará 1/3 João Pedro herdará 1/3 E os sucessores de Luiz Antonio N1, N2 E B1 herdarão, cada um 1/9. 2) Paulo Henrique, 50 anos, solteiro e sem conviver em…