João Que Era Solteiro Direito De Familia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. ELZA MARIA SANTOS, menor impúbere, representada por sua mãe, JOAQUINA SANTIAGO SANTOS, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da cédula de identidade RG: M G 1.239.678 e do CPF: 123-456-766-44, residente e domiciliada na Rua Dos Amores, nº. 265, bairro Viamãodupla, CEP: 31.333-000, nesta capital, por seus procuradores infra assinados (procuração anexa), vem com o devido respeito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO JOÃO SILVA SANTOS, brasileiro, menor impúbere, nascidO em 05/10/2010, representado por sua genitora MÁRCIA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, vendedora, RG nº 456718 , CPF nº 751281101-45, residente e domiciliada na Rua 09, n° 40, Setor Bueno, Goiânia/GO, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor a presente AÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JOÃO, brasileiro, menor impúbere, absolutamente incapaz, RG nº 0000000000, neste ato representado por sua genitora/mãe MÁRCIA, brasileira, solteira, vendedora, com RG nº 0000000000, CPF nº 000.000.000-00, domiciliada na rua Taubaté, casa 16, bairro Tietê, CEP 00000-000, na cidade de São Paulo/SP, por seu procurador signatário que recebe intimações na…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA- GO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por seu Promotor de Justiça em exercício nesta vara e comarca, vem, com fulcro no artigo 129, I, Constituição Federal e artigo 41 do Código de Processo Penal, à doutra presença de Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA contra JOÃO ANTÔNIO NUNES DE SOUZA, brasileiro, convivente, mecânico, natural de Anicuns- GO, nascido aos 13/09/1987, filho de João…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA. GILCA ALMEIDA CARDOSO, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG: 0000000 e inscrito no CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliada a Rua da Montanha, nº 234, bairro Candeias, nesta cidade, vem, através do seu procurador que esta subscreve e com procuração anexa, perante esse Juízo requerer a ABERTURA…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ Processo por dependência nº. 462460.2010.8.06.0047/0 MARIA DE FÁTIMA AMORIM DE PAULA, brasileira, casada, agricultora, portadora da Cédula de Identidade nº 278308-81 SSPCE, inscrita no CPF sob o nº. 675.961.263-91, residente e domiciliada na Rua Santa Lucia, nº. 52, casa 22, Sítio São João. Conjunto Palmeira, Fortaleza/CE, ROSA AMORIM DO NASCIMENTO, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de…

Do uso ( art. 1.412 e 1.413 , CC) 1) Conceito: É o “direito real que autoriza uma pessoa a retirar, temporariamente, de coisa alheia, todas as utilidades para atender às suas próprias necessidades e às de sua família.” Carlos Roberto Gonçalves. A doutrina o denomina de usufruto anão, usufruto reduzido ou restrito. 2) Distinção entre uso e usufruto: O uso distingue-se do usufruto, porque o usufrutuário aufere o uso e a fruição da coisa, enquanto o usuário apenas poderá utilizar a coisa

empregado de forma correta proporciona benefícios para o empregador e o empregado, de forma que o empregado vai poder desfrutar de todos os seus direitos como, férias, repouso, salário, auxilio doença caso venha a se machucar no trabalho ou fora dele, jornada de trabalho conforme a lei, a garantia de aposentadoria por tempo de contribuição entre outros direitos. E o empregador fazendo a contratação correta do empregado extingue possíveis multas com irregularidades nessa área, melhor…

voltar Fundação da Vila de São Vicente[1] Nos tempos da fundação da Vila de São Vicente, as mais nobres famílias tupis dominavam as terras que Martim Afonso de Sousa tomaria em nome do Rei de Portugal. Os tupis eram formados por diversos grupos indígenas, em especial tamoio, carijó, tupiniquim e biobeba. O maior orgulho para a maioria das tribos era a força de seus guerreiros, tanto que eram reconhecidos pelos portugueses por suas habilidades durante as batalhas. Naquela época,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO Nº 135.06.000414-6 ACUSADO : JOÃO FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO Joa Silva brasileiro, solteiro, advogada, inscrita na OAB/PE sob o nº 12345, com endereço profissional na Avenida Góes Calmon, nº 370, Centro, na Petrolina-PE, CEP: 56300-000, telefones (74) 3861-500, 8801-505, onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento…