João Que Era Solteiro Direito De Familia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE____ Jose, solteiro, identidade, CPF, profissão, endereço completo, Joaquim, solteiro, identidade, CPF, profissão, endereço completo e Julieta, solteira, identidade, CPF, profissão, endereço completo, por meio do seu advogado, onde recebe intimações no endereço completo, para fins do art. 39, I, do código de processo Civil, vem ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em fase de João,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES –RJ JEFERSON PERDONO, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, portador da C.I. n XXXX, e inscrito no CPF sob o n XXX, residente e domiciliado na Rua XX,n XX, bairro XX, nesta cidade, vem por seu advogado abaixo assinado, com fulcro na Lei 5478/68 OFERECER ALIMENTOS, para a menor NICOLE JHEFFINY, absolutamente incapaz pela idade, representada por sua genitora JOCIMAR GOMES,…

regime nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado? b) O motivo alegado pelo casal satisfaz a exigência legal para o deferimento do pedido de alteração? Quais os requisitos legais para a pretendida alteração? Caso Concreto 2-João, 70 anos de idade, vive união estável com Maria, 40 anos de idade, há 8 anos. De comum acordo, ingressaram com pedido judicial de conversão da união estável em casamento e, com o pedido, cumularam requerimento para alteração do regime de…

EJS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TRÊS PASSOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JOÃO SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n.º22.978.384 - RS e do CPF n.º155.185.178.17, residente e domiciliado na Rua Quatro Passos, n.º 102, Bairro Serraria, Cidade Três Passos, Estado RS, por intermédio de seu advogado Dr. Emerson José de Souza e bastante procurador, a procuração em anexo - doc. 01, com escritório profissional sito à…

INTRODUÇÃO CONFLITO Senhor João de Alcântara, dono de uma de Fábrica de Confecção ,divorciado de Dona Helena da Silva com ela teve dois filhos Alexandre e Bruno. Atualmente está em união estável com Bete Cardoso, tendo com a mesma um filho. O conflito se inicia quando Seu João acaba falecendo sem deixar testamento. PERFIL DOS FILHOS Alexandre da Silva Alcântara 29 anos Formado e pós graduado em ADM Auxiliava o pai na administração dos negócios da Família Casado e tem um filho…

intelectual (CP. arts. 244 a 246). • Ter a companhia e a guarda dos filhos é complemento do dever de educa-los e criá-los. É, simultaneamente, direito e dever: “dever porque ao pai a quem incumbe criar, incumbe igualmente guardar e o direito de guarda é indispensável para que possa, sobre o mesmo, exercer a necessária vigilância” (Silvio Rodrigues, Direito civil, cit, v. 6. p. 354). • A nomeação de tutor por testamento ou documento autêntico justifica-se em razão da impossibilidade…

Não há dívidas comuns entre o casal, salvo saldo devedor dos imóveis acima relacionados. VI – DOS ALIMENTOS Quanto à pensão alimentícia, renunciam expressamente, uma vez que ambas as partes tem condição de manter seu próprio sustento. VII – DO DIREITO O pedido de divórcio encontra amparo legal no art. 226, § 6º, da Constituição (com nova redação dada pela Emenda Constitucional 66/2010): “Art. 1º O § 6º do art. 226 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: Art.…

de coesão e unidade da família, assegurando a permanência dos bens em seu domínio. Ponto vista social: não havendo sucessores, a ordem de vocação hereditária prevê a devolução dos bens ao Estado, ou seja, à coletividade, quando não houver outros herdeiros possíveis. Sucessão legítima: por direito próprio e por estirpe. Sucessão por direito próprio: por cabeça e por linha. Sucessão por estirpe: por direito de representação ou transmissão. Sucessão por direito próprio:…

de suas vidas a família, encontram-se num impasse, talvez pela primeira vez estejam solicitando, atenção e honra que lhes são devidas. Com base nestas suposições fomos conduzidas a elaborar esta pesquisa junto a instituição Asilo João Kuhl Filho, a qual abriga, hoje, 60 idosos de ambos os sexos, e com idade a partir de 60 anos. Esta instituição nasceu em 17 de janeiro de 1917, com o nome de Asilo de Mendicidade de Limeira, passando em 16 de agosto 1952 a se chamar Asilo João…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOAO PESSOA-PB JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, portador de RG 2320640 SSP/PB e CPF 905902957-72, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Major Virgulino, n.°123, CEP: 58053-040, por seu advogado adiante assinado, com escritório profissional, com sede nesta cidade, Rua Edson Ramalho, nº432, CEP:58437-041, onde recebe as devidas intimações, vêm mui respeitosamente à preclara presença