João Que Era Solteiro Direito De Familia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. ANA MARIA GOULART, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade nº 7052880951, expedida pela SSP/RS, inscrita no CPF sob nº 000.111.333-22, e JOÃO PEDRO GOULART FILHO, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 29/04/1998, devidamente assistido por sua genitora já qualificada, ambos residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Porto Seguro, nº 112, Bairro…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NAVIRAÍ – MATO GROSSO DO SUL ANDERSON SILVA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato representado pela genitora Giovana Antonelli, brasileira, solteira, atriz, portadora do RG nº 000.001.002 SSP/MS, inscrita no CPF sob o nº 048.632.984-65, com endereço na Rua Jamil Salem, 27, Centro, Naviraí, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por…

GERAL DO DIREITO CIVIL DOMICÍLIO (arts. 70 a 78 do Código Civil ) INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL A individualização da pessoa natural. se dá pelo: a) nome – reconhecimento da pessoa na sociedade; b) estado – posição desta pessoa na sociedade política; c) domicílio – lugar da atividade social desta pessoa. A) NOME É o sinal exterior pelo qual se designa e se reconhece a pessoa na…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MAMANGUAPE – PB MARTA, (prenome), brasileira, solteira, (profissão), portadora da Carteira de identidade/RG nº ...., e CPF nº ...., residente e domiciliada na Rua ...., nº...., Bairro ..., Mamanguape – PB, por intermédio de sua procuradora, com instrumento de mandato em anexo (doc. ....), lotada na Rua ..., nº..., Bairro ..., Mamanguape – PB, onde recebe intimações e notificações,…

SEMANA 03 CASO CONCRETO 01 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. Ato preliminar, os esponsais têm por fim assegurar a realização do casamento, dificultando, pelas solenidades que o cercam, o arrependimento que não seja fundado em causa justa e ponderosa”. A…

ENCONTRA A CRIANÇA AMANDA FLORES E SUA FAMILIA, A FIM DE SUBSIDIAR DECISÃO JUDICIAL EM AÇÃO DE DESTITUIÇÃO FAMILIAR. 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. 1.1- Identificação da criança/adolescente. NOME: Amanda Flores Alves NATURALIDADE: Chapecó/SC DATA DE NASCIMENTO: 05 de outubro de 2011 IDADE: 02 anos FILIAÇÃO: Maria Flores e João Alves ENDEREÇO: Bairro Presidente Médici, Rua Sete de Setembro, Nº 209F, Chapecó (Casa Lar Chapecó) 1.2- ELE NOME: João Alves FILIAÇÃO: Madalena…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. (10 linhas) José, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), Joaquim,solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo) e Julieta, solteira, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), por meio do seu advogado, onde recebe intimações no (endereçocompleto), para fins do art. 39, I, do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA ___________- ___ PEDRO, menor impúbere, nascido em _____, na Cidade _____, representado por seu genitor JOÂO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n.°__________ – SSP/PE, e CPF n.º _______________ , residente e domiciliada a Rua _____________, n.° ___, Bairro: ___________, CEP: ___________, na Cidade ________, neste ato representada por sua advogada signatária, conforme procuração em anexo, com…

trechos da Declaração dos Direitos do Homem que referem a família e ao casamento: 1. Os homens e as mulheres de maioridade sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. 2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes. 3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito a proteção da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA EULINA MARIA PEREIRA, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada na Avenida Siqueira Campos, n. 408, bairro Recreio, nesta Cidade, vem respeitosamente, por meio do seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo (doc. 01), comunicar o…