Direito

APROFUNDAMENTO DO ESTUDO

1- ANÁLISE COMPARADA. Selecionamos alguns trechos da Declaração dos Direitos do Homem que referem a família e ao casamento: 1. Os homens e as mulheres de maioridade sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. 2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes. 3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito a proteção da sociedade e do Estado. (Declaração Universal dos Direitos do Homem, art. XVI)

Identifique as passagens do texto que estão em concordância com a legislação brasileira sobre a família e o casamento. Mostre essa concordância com trechos da nossa legislação. Para isso, releia o capítulo.

2- REFLEXÃO. O texto seguinte trata dos problemas relacionados ao casamento. Leia-o atentamente, e depois, faça o que se pede:

“Os brasileiros estão se casando menos e se separando cada vez mais. Estão adiando também a hora de abrir mão da vida de solteiro.
Ao mesmo tempo, está crescendo o número de pessoas que vivem juntas, sem vínculo formal.
Os números mostram que a crise do casamento – um fenômeno que atinge quase todo o Ocidente – chegou ao Brasil mais tarde do que aos EUA, mas com intensidade ainda maior.
Em apenas quatro anos, de 90 a 94, as separações judiciais aumentaram 22% no país. No mesmo período, as separações litigiosas – que envolvem disputa na Justiça – subiram em uma velocidade ainda maior: 38%.
A emancipação feminina, o individualismo, o medo de correr riscos e o menor poder de coerção das convenções sociais são as principais causas das transformações no modelo de casamento, na análise dos especialistas.
A tradicional barganha entre homem e mulheres – suporte financeiro em troca de serviços domésticos – não é mais válida, escreve Frank Fustenberg Jr., da