João Que Era Solteiro Direito De Familia

onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de João Pereira Batista, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente nesta capital, contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - RO, pelos motivos e fatos a seguir aduzidos: I – DOS FATOS O paciente encontra-se preso desde o dia 17/11/14, nesta capital,…

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NITERÓI- RIO DE JANEIRO. NAILDO FERREIRA DA SILVA, Brasileiro, Eletricista, Solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 456999222-1, inscrito no CPF sob o nº 888.999.222.45, residente e domiciliado na Rua Camuri, nº 76, Bairro Fonseca, Cidade Niterói, CEP. 24600.950, Rio de Janeiro, por seu procurador…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ JEANE PAULINA DA SILVA , brasileira, solteira, auxiliar de produção, portadora da carteira de identidade nº 020232513-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 097.513.457-40, residente na Rua Adolpho Manes, 147, Morro do Pianco, Bonsucesso, Rio de Janeiro, CEP 21060-480, Telefone: 21-3848-9892 e 21-97254-5155, representante legal de MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA,…

jusbrasil.com.br/artigos/111821443/novo-conceito-de-familia-e-o-direito-dos-dependentes-as-prestacoes-previdenciarias acesso em 24/05/2015 às 22:39 hs. Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias A Constituição Federal de 1967, anterior ao regime democrático, em seu artigo 167dispunha o seguinte: “A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos.” Nota-se que o conceito de família era aquele em que advinha tão…

2ª Questão JOÃO, maior de 28 anos de idade, solteiro, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Recife, sem dar notícias, não deixando representante ou procurador, para administrar-lhe os bens. Em face disso, foi declarada sua ausência por sentença judicial, em 15 de setembro de 1990, e nomeado curador seu genitor PEDRO. Transitou em julgado, em 20 de outubro de 1993, a sentença que mandou abrir a sucessão provisória. Em 1994, JOÃO, na cidade do Rio de Janeiro, celebra,…

Exmo Sr. Dr. de Direito da Vara de Família da comarca de Santa Maria – RS. João dos Santos, brasileiro, solteiro, menor, nascido em 05/10/2002, portador do RG 2066548795, e inscrito no CPF sob n° 031.065.985-52, neste ato representado por sua genitora Márcia dos Santos, brasileira, solteira, maior, vendedora, portadora do RG 5266978846 e inscrita no CPF sob n° 601.544.900-46, residentes e domiciliados sob a Rua Major Duarte n° 548 Santa Maria – RS, vem à presença de vossa excelência, por

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG 888888888/SSP-GO, filho de João e Maria, nascido aos 10 de fevereiro de 1986, residente e domiciliado na rua 20, lote 5, s/n, Setor Aeroporto e FRANCISCO DE ASSIS, brasileiro, solteiro, RG 999999999/SSP-GO, irmão do primeiro indiciado e residente no mesmo endereço, vem por meio de advogado devidamente constituído, como consta em…

SEMANAS sobre DIREITO DE FAMILIA SEMANA I Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus…

EXMO SR. JUIZ FEDERAL DA XX VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RJ-TRF 2 JOÃO (SOBRENOME), brasileiro, solteiro, analista de sistemas, portador do RG nº xxxxxxx, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na rua X nº X, bairro X, Rio de Janeiro- RJ, CEP: XXXXX-XXX, vem, por seu advogado, infra-assinado, com procuração anexa e endereço profissional na rua Y nº Y, bairro Y, Niterói- RJ, CEP: XXXXX-XXX, onde recebe intimações do feito, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PORTARIA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Habeas Corpus Preventivo Paciente: JOÃO FERNANDO DE ALBUQUERQUE FILHO Autoridade Coatora: Ministério Público Ref. ao Inquérito Policial nº 000001 Virgínia Cavalcanti A. F. Ferraz, brasileira, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n.º 11127 – OAB/PE, com Escritório Jurídico localizado na Avenida 01, nº 01, Centro, Petrolina/PE, local onde recebe as intimações e notificações de…