Peti O Aula 01
Jose, solteiro, identidade, CPF, profissão, endereço completo, Joaquim, solteiro, identidade, CPF, profissão, endereço completo e Julieta, solteira, identidade, CPF, profissão, endereço completo, por meio do seu advogado, onde recebe intimações no endereço completo, para fins do art. 39, I, do código de processo Civil, vem ajuizar a presente
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Em fase de João, CPF, profissão, OAB, endereço completo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
- DOS FATOS
Os requerentes procuraram o requerido para fim de obter assistência jurídica, umas vez que seu genitor faleceu, sendo necessário a abertura de inventário - partilha, posto que já que já era advogado da família e conhecido por estes. Assim, o de cujus MANUEL, deixou um patrimônio aproximado de R$ 2.400,000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) e, para deixar sua genitora em uma situação de conforto, decidiram renunciar as suas respectivas partes na herança, deixando a totalidade para sua genitora. Entretanto, o requerido sabia de um segredo do de cujus e, permaneceu silente, ao passo que todos os requerente, herdeiros legítimos, estavam para renunciar sua cota – parte na herança. Tal segredo consistia em um filho de nome PEDRO do de cujus, fora do seu casamento.
Ato contínuo, o requerente ajuizou a ação competente para partilha dos bens, com a devida declaração de renuncias dos requerentes e, sendo indagado o porque não constava que os bens estavam sendo doados para sua genitora, o mesmo disse que não havia necessidade, tendo em vista que seus avós não eram mais vivos e, todos os bens seriam transferidos à sua genitora, evitando o pagamento de impostos pela doação.
Ocorre que a genitora do PEDRO, que tinha sido concebido fora do casamento, se manifestou, requerendo sua parte na herança, o que deixou os herdeiros renunciantes sem receber a sua parte devida, deixando-os