João Que Era Solteiro Direito De Familia

original em inglês “Preparing for Marriage”, por John Piper © 2012 Desiring God Foundation • Publicado em inglês por: Desiring God Post Office Box 2901 Minneapolis, MN 55402 Copyright © 2013 Editora Fiel 1ª Edição em Português: 2013 • Todos os direitos em língua portuguesa reservados por Editora Fiel da Missão Evangélica Literária Proibida a reprodução deste livro por quaisquer meios, sem a permissão escrita dos editores, salvo em breves citações, com indicação da fonte. •…

SECUNDÁRIA DOMINGOS REBELO PORTUGUÊS – 10º ANO Requerimento Ex.mo Senhor Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Tomaz Pelayo António Marques da Silva, solteiro, nascido a 12 de janeiro de 1990, em Vila Real de Santo António, filho de Álvaro Silva e de Maria da Anunciação Marques, residente na Rua Direito, em Santo Tirso, portador do Bilhete de Identidade n.º 12345678, passado pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, a 20 de setembro de 2005, aluno do 12.º ano,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA DA COMARCA DA ZONA NORTE A QUEM COUBE POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. JOÃO ROBERTO DA SILVA LINS, menor impúbere, representado neste ato por sua mãe, MARIA MARLUCE DA SILVA, brasileira, solteira, doméstica, inscrita sob o CPF: XXX.XXX.XXX-XX, portadora da cédula de RG nº XXX.XXX-XX SSP/RN, domiciliada e residente na Rua Santo Amaro, 234, CEP. 59068-900, Soledade I, Zona Norte, Natal/RN, vem através dos…

Palavras-chave: benefício de prestação continuada; assistência social; direito constitucional; critérios do BPC. 2 – Introdução: Dentre os direitos fundamentais previstos na nossa Carta Magna de 1988, e em primeiro plano, está o direito a uma vida com dignidade, conforme segue: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...] III - a…

duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família. Art. 2° São direitos e deveres iguais dos conviventes: I - respeito e consideração mútuos; II - assistência moral e material recíproca; III - guarda, sustento e educação dos filhos comuns. Acerca desta temática, têm-se os julgados do TJDFT, colacionados abaixo: DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. REQUISITOS. AUSÊNCIA. UNIÃO…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS- PR JOÃO, brasileiro, solteiro, Técnico em manutenção no momento Desempregado, inscrito no CPF XXXXX e RG XXXXX residente e domiciliado na rua Dona Maria, 450, São José dos Pinhais- PR e MARIA, brasileira, solteira, professora, inscrita no RG 7.827.904-4, CPF 036.794.909-17, residente e domiciliado na Rua Dom João, 2464, Bloco 1 , São José dos Pinhais- PR, , onde recebe notificações…

INVENTÁRIO - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ...... Vara da Família e das Sucessões do Foro ........ Processo nº .......... MARIA DA SILVA, inventariante regularmente compromissada, nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados por JOÃO DA SILVA processo em curso nesta Vara e em seu respectivo Cartório, por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente apresenta a V. Exa., com fundamento no artigo 993 do Código de Processo Civil, as PRIMEIRAS

a partilha João, contava 92 anos, sendo viúvo e possui somente um filho, Antônio (que possui retardo mental grave, sendo seu curador o tio, Pedro), possui como patrimônio três imóveis em Criciúma, sendo o primeiro avaliado em R$ 100.000,00 e os demais em R$ 80.000,00 cada. Por se encontrar na referida idade João realiza um testamento cerrado, beneficiando a irmã de sua falecida esposa com a totalidade dos bens, que sempre lhe ajudou. João possui dois irmãos Manoel e Pedro. João…

não é suficiente para conceder a esta família homoparental a possibilidade de adotar, este é ainda um tema que remete a restrições cheias de teor de moralismo e preconceitos. Apesar de já se ter rompido com o retrógrado conceito de filiação com base na consanguinidade, e ter-se o afeto e a convivência um dos fatores externos que se priorizam no que se refere à filiação, ainda assim as famílias homoafetivas são vistas com desigualdade perante outras famílias heterossexuais na ordem de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. (10 linhas) José, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), Joaquim, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo) e Julieta, solteira, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), por meio do seu advogado, onde recebe intimações no (endereço completo), para fins do art. 39, I, do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO…