João Havia Dado A Pedro Um Apartamento Em Usufruto

II — Do exercício das servidões — arts.. 1.380 a 1.386 CAPÍTULO III — Da extinção das servidões — arts.. 1.387 a 1.389 TÍTULO VI DO USUFRUTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.390 a 1.393 CAPÍTULO II — Dos direitos do usufrutuário — arts.. 1.394 a 1.399 CAPÍTULO III — Dos deveres do usufrutuário — arts.. 1.400 a 1.409.. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO IX DO…

ENTRE DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO Antes de estudarmos o Direito Subjetivo, precisamos compreender a diferença entre esses dois institutos. O Direito Objetivo é a regra jurídica, escrita ou não escrita, presente no ordenamento jurídico de um dado grupo social. Ou seja, “é o conjunto, em si, das normas escritas e não-escritas, independentemente do momento do seu exercício e aplicação concreta” (NUNES, 2005, p. 116). Já o Direito Subjetivo corresponde à faculdade de agir, ao fazer…

exercício das servidões — arts.. 1.380 a 1.386 CAPÍTULO III — Da extinção das servidões — arts.. 1.387 a 1.389 TÍTULO VI DO USUFRUTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.390 a 1.393 CAPÍTULO II — Dos direitos do usufrutuário — arts.. 1.394 a 1.399 CAPÍTULO III — Dos deveres do usufrutuário — arts.. 1.400 a 1.409.. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO…

exercício das servidões — arts.. 1.380 a 1.386 CAPÍTULO III — Da extinção das servidões — arts.. 1.387 a 1.389 TÍTULO VI DO USUFRUTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.390 a 1.393 CAPÍTULO II — Dos direitos do usufrutuário — arts.. 1.394 a 1.399 CAPÍTULO III — Dos deveres do usufrutuário — arts.. 1.400 a 1.409.. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO…

exercício das servidões — arts.. 1.380 a 1.386 CAPÍTULO III — Da extinção das servidões — arts.. 1.387 a 1.389 TÍTULO VI DO USUFRUTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.390 a 1.393 CAPÍTULO II — Dos direitos do usufrutuário — arts.. 1.394 a 1.399 CAPÍTULO III — Dos deveres do usufrutuário — arts.. 1.400 a 1.409.. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO…

poder-se-á entrar na casa sem consentimento do morador em quatro situações: Censura, segundo Michel Temer, é a “verificação do pensamento antes de sua divulgação, com o intuito 1. flagrante delito (exemplo: o marido está espancando a mulher). Os exemplos dados em prova sempre Central de Concursos / Degrau Cultural trazem o verbo no gerúndio, p. ex.: está roubando a casa. 2. desastre (o telhado está desmoronando); 3. para prestar socorro (o morador quebrou a perna e não consegue se…

Do exercício das servidões — arts.. 1.380 a 1.386 CAPÍTULO III — Da extinção das servidões — arts.. 1.387 a 1.389 TÍTULO VI DO USUFRUTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.390 a 1.393 CAPÍTULO II — Dos direitos do usufrutuário — arts.. 1.394 a 1.399 CAPÍTULO III — Dos deveres do usufrutuário — arts.. 1.400 a 1.409.. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO — arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO — arts.. 1.414 a 1.416 TÍTULO…

exercício das servidões — arts.. 1.380 a 1.386 CAPÍTULO III — Da extinção das servidões — arts.. 1.387 a 1.389 TÍTULO VI DO USUFRUTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.390 a 1.393 CAPÍTULO II — Dos direitos do usufrutuário — arts.. 1.394 a 1.399 CAPÍTULO III — Dos deveres do usufrutuário — arts.. 1.400 a 1.409.. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO…

exercício das servidões — arts.. 1.380 a 1.386 CAPÍTULO III — Da extinção das servidões — arts.. 1.387 a 1.389 TÍTULO VI DO USUFRUTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.390 a 1.393 CAPÍTULO II — Dos direitos do usufrutuário — arts.. 1.394 a 1.399 CAPÍTULO III — Dos deveres do usufrutuário — arts.. 1.400 a 1.409.. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO…

QUESTÕES DE EXAME DE ORDEM Coordenação Fernando Castellani Organizadores Wander Garcia Laurady Figueiredo Colaboradores: Almachia Zwalg Acerbi Fábio Franco de Camargo Fernando Bernardes Campoli Fernando Marinho Hermes Cramacon da Lavra Pedro Sahade Neto Mauro Batistela Abdel Nour Roberta Cassandra Moraes 2007 SUMÁRIO I. DIREITO PENAL 1. Lei Penal ............................................................................................................... 2. Crime .......................