James Giacomoni

complexos na área administrativa, particularmente como veículo de programação de trabalho do Governo, que coordena funções decisórias, executivas, de gestão financeira e de controle. Orçamento Público - 16ª Ed. 2012 Autor: Giacomoni, James Editora: Atlas Orçamento Público – Previsão dos fatos patrimoniais de uma entidade pública. Previsão de despesas e receitas de uma entidade pública. Previsão do exercício de uma entidade de fins públicos…

macroeconômicos: “a manutenção de elevado nível de emprego, estabilidade nos níveis de preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico” (GIACOMONI, 2000). Dos quatros objetivos citados, principalmente os dois primeiros, configuram o campo de ação da função estabilizadora. O autor Giacomoni (2000, p. 41 - 42) afirma que em qualquer economia, os níveis de emprego e preços resultam dos níveis apresentados pela demanda agregada, isto é, da…

Plano de orçamento; as alterações do Plano após o primeiro ano de vigência, orçamento plurianual de investimentos, dentre outros. Abaixo, apontam-se os principais instrumentos de experiência brasileira na área de planejamento, de acordo com Giacomoni: a) Plano Qüinqüenal de Obras e Reaparelhamento da Defesa Nacional: Elaborado em 1939, tendo como propósito preparar o país para a guerra, caracterizando-se como um instrumento de defesa ao invés de instrumento de desenvolvimento…

força a partir do keynesianismo, quando “passou a ser sistematicamente utilizado como instrumento da política fiscal do governo, isto é, de sua ação que visava à estabilização ou ampliação dos níveis da atividade econômica.” (GIACOMONI. 2001: p. 67). Em 1999, GUEDES percebeu a influencia dessa força ao afirmar que, “durante a década de cinqüenta e a de sessenta, o Orçamento foi apresentado como sendo uma possibilidade única da sociedade poder de fato…

Brasileiro. Fortaleza: Editora Universidade Federal do Ceará, 2007. FONROUGE, Carlos M. Giuliani. Derecho Financiero. Vol. I. 3ª ed., ampl. atual. Buenos Aires: Depalma, 1977. GIACOMONI, James. Orçamento Público. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2005. ____________. Orçamento Público. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2007. GIACOMONI, James; PAGNUSSAT, José Luiz (Orgs.). Planejamento e Orçamento Governamental – Coletânea 1. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 2006.…

Orçamentária; Relatório da Gestão Fiscal. Referência Bibliográfica: ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. 5ª ed. Atlas: 2013. BEZERRA FILHO, João Eudes. Orçamento Aplicado ao Setor Público. Editora Atlas. 2012. GIACOMONI, James. Orçamento Público. Editora Atlas. 14ª ed. 2007 KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 12a ed. São Paulo: Atlas. 2012. Constituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II – art 163 a 169). LEI…

Orçamentária; Relatório da Gestão Fiscal. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. 5ª ed. Atlas: 2013. BEZERRA FILHO, João Eudes. Orçamento Aplicado ao Setor Público. Editora Atlas. 2012. GIACOMONI, James. Orçamento Público. Editora Atlas. 14ª ed. 2007 KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 12a ed. São Paulo: Atlas. 2012. Constituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II – art 163 a 169). LEI nº…

fiscalização do povo sobre as ações do governo. Bibliografias: Brasil - Ministério do Planejamento e Orçamento – Secretaria de Orçamento Federal - Manual Técnico de Orçamento – MTO-02. Brasília, IN, 1996. Giacomoni, James. Orçamento Público. São Paulo, Atlas, 1996. Jacintho Roque – Contabilidade Pública 1989 – Editora Ática S. A São Paulo. LIMA, Diana Vaz. CASTRO, Róbison Gonçalves de. Contabilidade Pública. 2007, Editora Atlas S. A São…

Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Versão 2009. Brasília, 2008. ______. Resolução CFC n. 1.133, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2010. GIACOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo, ed. Atlas, 2007. HOUAISS. Instituto Antonio Houaiss. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Versão monousuário, 3.0. CD-ROM. Objetiva: junho de 2009 KOHAMA, Hélio. Balanços públicos. São…

Princípio da Periodicidade, segundo o qual o orçamento público (estimativas da receita e fixação da despesa) deve ser elaborado por um período determinado de tempo (geralmente um ano), podendo este coincidir ou não com o ano civil. Complementando, Giacomoni (2005, p. 79), afirma que “a origem mais remota desse princípio está na regra da anualidade do imposto, que vigorou na Inglaterra antes mesmo do surgimento do orçamento”. A finalidade exclusiva do princípio, na sua origem,…