ius naturale

Ius Naturale O conceito de direito natural teve seu início com os filósofos gregos . Os romanos também o acolheram tendo relação com o ius gentium, sendo o direito natural universal , perpétuo, sempre bom justo. Citamos “ Quod semper bonum et aequm est, ius dicitur, ut est ius naturale” (Aquilo é sempre bom e equânime, direito denomina é então direito natural). O direito natural apresenta três etapas : cosmogônica, teológica e a racionalista. A fase cosmogônica remonta a antiguidade clássica, na qual o direito corresponderia a dinâmica do próprio universo, refletindo as leis que regem o funcionamento do cosmo; natureza e direito eram indissociáveis. A participação do humanismo socrático, idealismo platônico e realismo aristotélico fazem parte deste período. Na fase pós-socrática temos o epicurismo e o estoicismo. No direito pré-clássico romano, como do ius tinha relação com as divindades, o direito natural não tinha esta característica cosmogênica; na fase clássica a jurisprudência romana desenvolve a idéia de ius naturale baseada na concepção estóica, sendo o direito natural assentado na concepção da natureza baseada na razão, ratio naturalis. Não encontramos compatibilidade, também, com o conceito grego de imutável, uma vez que, para os romanos, este não é perene. O jusnaturalismo teológico consolida-se na Idade Média, principalmente do século IV ao XVII, sob influência do cristianismo. A oficialização da religião cristã por Justiniano teve…

Quando se pensa nos povos antigos, nossa difusa cultura histórica traz à mente associações frequentes e inevitáveis entre eles e determinadas atividades: aos egípcios, a construção de templos e pirâmides; aos gregos, a filosofia; aos fenícios, o comércio; aos hebreus, a religião; e assim por diante. O Direito está ligado aos romanos. O direito Natural teve grande sucesso; era como que um terreno comum à moral e ao Direito. Na dicotomia jus civile e jus gentium, os romanos caracterizaram…

INTRODUÇÃO Assim como todas as ciências, a Ciência Jurídica (e as instituições que por ela são abrangidas) também resulta de um contínuo processo histórico. Compreender como se forma e se estrutura o pensamento jurídico, bem como, o modo como são transformadas e como surgem as suas instituições a partir do desenvolvimento das civilizações é tão necessário quanto qualquer outro estudo. A presente exposição tem por finalidade, ainda que resultante da realização de estudos introdutórios,…

INTRODUÇÃO: O Direito Romano é objeto do ensino universitário desde que há universidades, isto é, desde o século XII. Iremos apresentar em nosso trabalho de Fundamentos Historicos do Direito as três aplicações do Direito Romano que são aplicaveis em nosso Sistema Jurídico Brasileiro o Ius Gentium, Ius Civile e Ius Naturale. O Ius Gentium compunha-se das normas de direito romano que sao aplicaveis aos estrangeiros. O Ius Civile são aqueles direitos aplicados aos cidadãos, ou…

do Pretor Peregrino. O Pretor Peregrino, para realizar satisfatoriamente as suas funções e resolver os conflitos envolvendo as relações entre um ou mais estrangeiros, precisava lidar, com três categorias de direitos: o ius gentium, o ius naturale e o ius civile. O que se sabe é que na época clássica do desenvolvimento do Direito Romano, ao que tudo indica, não havia uma distinção clara a respeito do conceito de ius gentium e do ius naturale, provavelmente tendo sido Cícero (que viveu no…

que, desde Aristóteles, reconhecia o homem como um ser que é por natureza político. Bem diversamente, os filósofospolíticos que recorrem à idéia de um contrato social assumem o caráter político do homem como sendo da ordem do artifício e da convenção. “O contratualismo foi uma doutrinafilosófica de grande ênfase no séc. XVIII que pregava o surgimento do Estado se deu a partir de um contrato no qual todos homens consentiram na sobreposição de um poder estatal pelo qual a ordem e apaz…

aplicadas no Brasil.4 de 1446 a 1514; as Manuelinas desta data até 1603 a as Filipinas foram utilizadas a partir da lei de 20 de outubro de 1823, que mandou observar também as leis, regimentos, alvarás, decretos e resoluções vigentes em Portugal.....5 Ius singulares e ius naturale o ius singulare deve ser universal posto que há uma universalização dos privilégios a exceção se justifica o singular com o discurso do universal e um conceito do período pôs clássico presente no digesto,…

como bons em si mesmos, já o direito positivo é indiferente a esta noção, pois disciplina os comportamentos humanos. A partir de sua disciplina deve -se atuar conforme as prescrições enunciadas, já que de outra forma seria vedado6. No direito romano também se pode de alguma forma identificar a relação entre direito positivo e direito natural. Aqui a análise inicia -se partindo da distinção entre ius civile e ius gentium de Gaio, além da dicotomia de Paolo em ius civile e…

e na Itália, textos inseridos em obras de História e de Literatura, papiros gregos procedentes doEgito, coleções de leis, obras de jurisconsultos. Além desses, são também importantes as coleções de constituições imperiais, como o Código Teodosiano e a compilação feita por ordem de Justiniano, oCorpus Iuris Civilis. O Direito Romano era distinguido pelos romanos entre Direito Público e Direito Privado. O primeiro (publicum ius) era aquele que tinha por fim a organização da República…

O ius civile (Direito civil), aplicável apenas aos cidadãos de Roma. O ius gentium (Direito das gentes ou dos estrangeiros), conjunto de normas comuns ao povo romano e aos povos conquistados. O ius naturale (Direito natural), que representava o aspecto filosófico do direito. Baseava-se na ideia de que o ser humano é, por natureza, portador de direitos que devem ser respeitados. Ius civile: Direito romano aplicado aos cidadãos, ou seja, homens livres residentes na república, o…