Ius Naturale

valor maior, e o Estado — forma puramente política — só se justifica quando representa o termo político e lógico do desdobramento nacional, o ponto de 4. Alessandro Passerin D’Entrèves, La Dottrina dello Stato, p. 244. 5. “Nazione è una società naturale di uomini, per unità di territorio, di origini, di costumi, di lingua conformata a comunanza di coscienza sociale” (Mancini apud Lea Meirigi, in: Nuovo Digesto, pp. 929-962). chegada necessário de toda nação que completa sua 6. Ernest…

Hauriou, Droit Constitutionnel et Institutions Politiques, p. 90. 2. Aldo Bozzi, Istituzioni di Diritto Pubblico, p. 24. 3. J. Bodin, De la République, I, 6. 4. Alessandro Passerin D’Entrèves, La Dottrina dello Stato, p. 244. 5. “Nazione è una società naturale di uomini, per unità di territorio, di origini, di costumi, di lingua conformata a comunanza di coscienza sociale” (Mancini apud Lea Meirigi, in: Nuovo Digesto, pp. 929-962). 6. Ernest Renan, “Qu’est-ce qu’une Nation”, in: Oeuvres…

Droit Constitutionnel et Institutions Politiques, p. 90. 2. Aldo Bozzi, Istituzioni di Diritto Pubblico, p. 24. 3. J. Bodin, De la République, I, 6. 4. Alessandro Passerin D’Entrèves, La Dottrina dello Stato, p. 244. 5. “Nazione è una società naturale di uomini, per unità di territorio, di origini, di costumi, di lingua conformata a comunanza di coscienza sociale” (Mancini apud Lea Meirigi, in: Nuovo Digesto, pp. 929-962). 6. Ernest Renan, “Qu’est-ce qu’une Nation”, in: Oeuvres…

direito comercial, o direito do trabalho, o direito do consumidor e o direito agrário. Segue gráfico retratando a situação atual: Francisco Amaral, Direito civil, cit., p. 181. Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 1, p. 10. 13 “Ius publicum est quod ad statum rei romanae spectat; privatum, quod ad singulorum utilitatem” (Digesto, Livro I, título I, § 2º). 11 12 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 38 29/12/2010 16:15:33 39 Parte Geral …

direito comercial, o direito do trabalho, o direito do consumidor e o direito agrário. Segue gráfico retratando a situação atual: 11 Francisco Amaral, Direito civil, cit., p. 181. 12 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 1, p. 10. 13 “Ius publicum est quod ad statum rei romanae spectat; privatum, quod ad singulorum utilitatem” (Digesto, Livro I, Título I, § 2º). 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 38 29/12/2010 16:15:33 Parte Geral 39 DIREITO PRIVADO DIREITO…

aprendizagem, da pesquisa e dos deveres comuns, e propusera a questão sobre quem contribui mais para o progresso efetivo do homem: os grandes gênios ou "os cérebros mecânicos" que se apoiam na bengala da experiência (Antr., § 58). GENTES, DIREITO DAS (lat. Ius gentium; in. Law qfnations-, fr. Droit des gens; ai. Vól-kerrecht; it. Diritto delle gentf). 1. Identificado por Gaio (séc. II) com o direito natural, o direito das G. foi distinguido deste por Ulpiano (séc. III); para ele, o…

princípio dispositivo, com vistas a permitir o acesso do economicamente fraco à Justiça (isenção de custas, escritórios de vizinhança etc.). No Brasil, a criação da Justiça do Trabalho (1939), a assistência judiciária (Lei n. 1.060/50) aos pobres, o ius postulandi e a coletivização do processo trabalhista (dissídio coletivo e ação de cumprimento) caracterizam o processo brasileiro no Estado Social. 78/2961 Leciona Celso Fernandes Campilongo que: o desafio do Judiciário, no campo dos…