Ius Naturale

68 Chama-se casuística o método de solução de conflitos dos romanos. Estes eram avessos e sistematicamente contrários a qualquer tipo de abstração e concepções teóricas para a solução de casos que se apresentavam. CRUZ, Sebastião. Direito romano. Ius Romanum. 4. ed. Coimbra, 1984. p. 366. Somos partidários de que o MEC obrigue as Universidades de Direito que voltem a adotar a disciplina Direito Romano como obrigatória. Quiçá! Deus nos ouça. 54 HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À…

68 Chama-se casuística o método de solução de conflitos dos romanos. Estes eram avessos e sistematicamente contrários a qualquer tipo de abstração e concepções teóricas para a solução de casos que se apresentavam. CRUZ, Sebastião. Direito romano. Ius Romanum. 4. ed. Coimbra, 1984. p. 366. Somos partidários de que o MEC obrigue as Universidades de Direito que voltem a adotar a disciplina Direito Romano como obrigatória. Quiçá! Deus nos ouça. 54 HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À…

de, isto em dois sentidos recíprocos que se completam: o que não sai da esfera puramente individual, que não su­ pera a vida de cada um enquanto tal, não é direito (ubi ius ibi societas) e, além disso, não há sociedade, no sen­ tido correto da palavra, sem que nela se manifeste o fe­ nômeno jurídico (ubi societas ibi ius)... b) O conceito de direito deve, em segundo lugar, conter a idéia de ordem social: o que serve para excluir cada ele­ mento que conduza ao arbítrio puro ou à…

recentemente para controles, pois primeiro, era o direito manifestado originariamente por escrito nestes temos: a Lex, o plebiscitum, o senatusconsultum, os principium placita, os magistratuum edicta e os responsa prudentium. Já o segundo ou seja, Jus ou ius non scriptum era direito consuetudinário ou com base nos costumes da época. O DIREITO NÃO ESCRITO: Tinha sua fonte nos COSTUMES – pois no DIREITO ROMANO, estava presente os…

institutos jurídicos é algo que não se pode desconhecer ou desprezar. Basta contemplar o direito romano para avaliar sua importância. A atividade criadora dos magistrados romanos, restringida num primeiro momento ao ius gentium, e posteriormente estendida às relações entre os cives, através do ius honorarium, valorizava grandemente o comportamento ético das partes, o que se expressava, sobretudo, nas actiones ex fide bona, nas quais o arbítrio do iudex se 30/175 ampliava, para que…

humano possa ser preservada. A presença da racionalidade no estado de natureza pode ser percebida na presença das leis naturais. Sobre o que seja o direito de natureza, Hobbes define: O direito de natureza, a que os autores geralmente chamam de ius naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, de maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja de sua vida; e consequentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão…

cualitativamente diferente, en las relaciones entre los estados de la época moderna en adelante. Quien lea el De mre belli ac pacis (Derecho de guerra y de paz)de Grocio [1625], no deberá sorprenderse si se topa con una gran cantidad de ejemplos de ius gentium (derecho de gentes) tomados del mundo antiguo cuando los estados modernos, en el sentido que le atribuyen a esta expresión los modernistas, toda- 94 ESTADO, PODER Y GOBIERNO EL NOMBRE Y LA COSA 95 vía no existían.…

de sociedade, isto em dois sentidos recíprocos que se completam: o que não sai da esfera puramente individual, que não supera a vida de cada um enquanto tal, não é direito (ubi ius ibi societas) e, além disso, não há sociedade, no sentido correto da palavra, sem que nela se manifeste o fenômeno jurídico (ubi societas ibi ius)... b) O conceito de direito deve, em segundo lugar, conter a idéia de ordem social: o que serve para excluir cada elemento que conduza ao arbítrio puro ou à força…

1957. v. 1, p. 588. 18 LOPES, 1957, p. 588. 19 MODICA, 1906, p. 257. “Per facoltà giuridiche sogliono intendersi certi diritti in potenza, nascenti dalla legge, i quali possono esercitarsi illimitatamente in ogni tempo perchè sono conseguenza, naturale accessorio di una determinata situazione giuridica, talchè non possono cessare finchè essa si mantegna in vita”. 20 LOPES, 1957, p. 588. 17 aceitar-se a perda de atributos da personalidade com o decorrer do tempo, com a…

iusfilósofo não se adquire por título universitário, senão pela constância do pensamento dialético, também é certo que somer.te atinge a situação de jurisfilósofo o jurista que exercita, como hábito, a atitude filosófica. E que a cultura superior do ius não se forma com o simples acúmulo de informações que os tratados apresentam; ela é, ao mesmo tempo, saber jurídico organizado e aptidão para alcançar a verdade. O acervo de conhecimentos que a Filosofia do Direito proporciona provém de…