Ius Naturale

de poder se destruir, antes de mais nada, as instituições nacionais do seu próprio povo. Os franceses, em contraste com os britânicos e todas as outras nações da Europa, chegaram a tentar, ainda antes da Segunda Guerra Mundial, uma combinação de ius c o m imperium, para fundar um império no velho sentido romano. Procuraram transformar a estrutura política da nação numa estrutura política imperial, e acreditavam que “a nação francesa [estivesse] marchando [...] para disseminar os…

em Bolonha se associou o do direito canônico a perfazer o plano universitário medieval de reunir o Direito Romano com o Direito Canônico num só sistema de ensino, o do utrumque ius, e, por isso, no século XIII em Bolonha, ao lado do Colégio do Ius civile sive Caesareum com 16 doutores apresenta-se o Colégio do Ius Canonicum com 12 doutores. 10. Em Paris a universidade formou-se a partir das escolas de teologia e de dialética, tal como explicamos no capítulo precedente. No século…

maior, e o Estado — forma puramente política — só se justifica quando representa o termo político e lógico do desdobramento nacional, o ponto de 4. Alessandro Passerin D’Entrèves, La Dottrina dello Stato, p. 244. 5. “Nazione è una società naturale di uomini, per unità di territorio, di origini, di costumi, di lingua conformata a comunanza di coscienza sociale” (Mancini apud Lea Meirigi, in: Nuovo Digesto, pp. 929-962). chegada necessário de toda nação que completa sua 6. …

que pode at levar negao e ao aniquilamento de si prpria, se no se permitir quela fora mais profunda, que o amor plasmar a vida humana nas suas vrias dimenses. Foi precisamente a experincia da realidade histrica que levou formulao do axioma summum ius, summa iniuria HYPERLINK http//www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/justpeace/documents/rc_pc_justpeace_doc_20060526_compendio-dott-soc_po.html l _ftn454_ftn454 454. A justia, com efeito, em toda a gama das relaes entre os…

Corpus juris canonici). Jus naturale est quod in Lege et in Evangelio continetur) isto é, o direito natural é aquele contido na lei mosaica do Velho Testamento e no Evangelho). Desta concepção do direito natural como direito de inspiração cristã derivou a tendência permanente no pensamento jusnaturalista de considerar tal direito como superior ao positivo. Esta superioridade é afirmada no próprio Decretum Gratiani, logo depois da passagem citada: Dignitate vero jus naturale praeponitur…

a divisão do direito objetivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Essa dicotomia tem sua origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: "Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à…

divisão do direito objetivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Essa dicotomia tem sua origem no direito romano, como se depreende das palavras de Ulpiano: “Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que…

divisão do direito objetivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Essa dicotomia tem sua origem no direito romano, como se depreende das palavras de Ulpiano: “Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que…

a divisão do direito objetivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Essa dicotomia tem sua origem no direito romano, como se depreende das palavras de Ulpiano: “Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence…

juridica; pessoas com capacidade jurídica limitada; pessoas com capacidade jurídica privilegiada 1. 1 Schiattarella, Saggio di un conceito scientifico della personalitá giurídica, pag. 149; Giuseppe Cimbali, Herbert Spencer, Restauratore del diritto naturale, pag. 10; Auzilloti, La scuola — 37 — 10. Conceito da escravidão. — Na categoria das pessoas que não gozaram de capacidade jurídica encontram-se os escravos e os servos da gleba. É' sabido que a palavra escravos…