Ipva Rn

da pessoa com Câncer, como por exemplo: Auxílio doença; Saque FGTS; Saque PIS/PASEP; Aposentadoria por invalidez; Amparo assistencial; Tratamento Fora de Domicílio; Insenção de Impostos; Quitação do Financiamento da Casa própria; Isenção do IPVA; Auxílio Vale transporte Urban;o Auxílio com bolsa de Colostomia/urostomia; Medicamento gratuito através do Paraná sem Dor. O resultado de um diagnóstico de câncer estimula as diversas emoções e gera incerteza, insegurança e medo…

dinheiro. Em um determinado período de tempo, a renda total recebida pelos indivíduos é chamada Renda Nacional (RN), e a produção total das firmas é chamada Produto Nacional (PN). Supõe-se que toda a renda é destinada ao consumo. Despesa Nacional (DN) é o somatório dos pagamentos feitos dentro da economia. Como os fluxos são iguais em todo o sistema, pode-se concluir que: PN = RN = DN Como o termo Produto Interno Bruto (PIB) é atualmente muito mais comum do que o termo Produto…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE – SEXTA VARA Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 245/Lagoa Nova — Natal-RN (Fone: 3235.7532 – Fax: 3235.7534) Endereço Eletrônico: sec6vara@jfrn.jus.br EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO N.º EDT.0006.000070-1/2013 O MM. Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que o Leiloeiro Público Oficial

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET UNIDADE NATAL/RN MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” – TURMA DA QUINTA RELATOR GERAL: Lucas Fernandes de Queiroz Souto Grupo 1: Ygor Xeison Karla Gustavo Rossister Grupo 2: Eliú Luiz Felipe Geovana Adriana Grupo 3: Priscila Daniel Rafael Eliana Mariana Leandro Grupo 4: Fabrício Leonardo André Vitor GRUPO 5: Lucas Tiago Daniel Fábio Felipe 1.

Perfil da Empresa A SALINA SOLEDADE Ltda. é uma empresa de cunho familiar, fundada em 1969. Possui escritório de administração central localizado na Av. Duque de Caxias, 76 – 2º andar, sala 310 – Ribeira – Natal/RN e sua unidade fabril localizada no Distrito Soledade – Município de Macau/RN. A empresa produz sal marinho mantendo posição de destaque no mercado graças ao padrão de qualidade dos seus produtos. Atende aos segmentos das Charqueadas, Pecuária, Produtores de Sal Mineralizado,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN: PROCESSO Nº.: 0100813-10.2014.8.20.132 – Distribuído por dependência aos autos da ação de busca e apreensão de nº.: 0100564-93.2013.8.20.132. x, neste ato representado pelo seu procurado através de Procuração Pública anexada aos autos nas fls. 14/14v, todos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, movido contra o x, por sua advogada que esta…

requerer a restituição do tributo pago? R: Mover uma ação de repetição. O governador do Estado X concedeu, por meio de lei, isenção de IPVA, por um período de cinco anos, para as sociedades empresárias que se instalassem no interior do estado e cumprissem as condições legais estabelecidas. Diversas sociedades cumpriram as condições estabelecidas e ficaram isentas do IPVA. Passados dois anos, o governador revogou por meio de decreto a isenção concedida, passando a cobrar o referido…

2 Custos de transporte Segundo LIMA (2005) e ABTI (2005), os custos que são considerados como fixos e variáveis estão representados na Tabela 2-1 a seguir. Tabela 2-1 - Custos fixos e variáveis. Custos Fixos Mensais Remuneração do capital IPVA, Seguro Obrigatório e Taxa de Licenciamento Salário do Motorista Seguro do veículo Custos administrativos Outros custos e taxas Custos Variáveis pela Distância Combustível Pneus Lubrificantes Manutenção e peças Lavagem e lubrificação

e) O estado da Federação não poderia fazer as mencionadas alterações. Caberia à lei complementar federal dispor diferentemente sobre base de cálculo e fato gerador do ICMS. 2. (FCC - 2010 - PGE-AM - Procurador) Em relação às alíquotas do IPVA, a legislação tributária do Estado poderá estabelecer a) apenas valores venais distintos, não podendo alterar as alíquotas. b) alíquotas diferentes em função do tipo e utilização, desde que observe a alíquota mínima fixada pelo Senado Federal

Os impostos de transmissão (ITD e ITBI): legislação e conceitos básicos, princípios e elementos da obrigação tributária; fato gerador e suas modalidades; regimes de base de cálculo. SEMANA 15 Os impostos sobre a propriedade (ITR e o IPTU e o IPVA): legislação e conceitos básicos, princípios, elementos da obrigação tributária. Algumas questões polêmicas. Impostos residuais e extraordinários. SEMANA 1 Crédito tributário: conceito, natureza, teorias sobre seu…