Pratica iii

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II NOVA VERSÃO DO ALUNO (2011.1)

CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS
Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ
Profa. Márcia Sleiman

COORDENAÇÃO DO PROJETO
Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico
Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho
Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri

ORGANIZAÇÃO DO CAD USO EXCLUSIVO DO PROFESSOR

ERNO E REVISÃO

Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello

APRESENTAÇÃO

A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Para facilitar sua aplicação, apresentamos a Coleção “Caderno de Exercícios”, que contempla uma série de questões objetivas e discursivas, casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal dessa coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender-fazendo.
Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula.
Esperamos, com esses cadernos, criar condições para a realização de aulas mais interativas e propiciar a melhoria constante da qualidade do ensino do nosso Curso de Direito.
Coordenação Geral do Curso de Direito

SUMÁRIO

SEMANA 1

Crédito tributário: conceito, natureza, teorias sobre seu nascimento. O lançamento tributário, seus princípios e modalidades.

SEMANA 2

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: conceito, efeitos, causas; questões