pratica iii

A fundamentação deve ser elaborada de forma lógica. De início, devem ser enfrentadas as questões preliminares (ex. competência do juízo, inépcia da denúncia ou queixa; nulidade por cerceamento de defesa); superadas as preliminares, devem ser enfrentadas as questões prejudiciais (ex. propriedade da coisa quando a acusação é relativa ao crime de apropriação indébita); superadas as prejudiciais, deve ser enfrentado o mérito do conflito de interesses, abordando-se primeiramente as questões de fato, ou seja, estabelecendo-se qual a conduta praticada pelo agente, e depois abordando-se as questões de direito, ou seja, estabelecendo-se qual a resposta penal que melhor se adéqua ao caso Oe gentes do fundo, como ceistão? Hoje é dia né, dia de petição, dia que vocês entram aqui só pra pegar modelo de petição e usar como se fossem feitas por vocês. Hoje posto a petição que foi a resposta da última prova da OAB exigida em Direito Penal. Destaco que não tenho muita (não tenho nenhuma) prática em Direito Penal, mas faço isso de coração para todos vocês seus coisos lindos e some-se a minha falta de prática uma gripe do caramba e uma febre que não passa nem com remédios, então já viram né, falta de prática, mais gripe, febre e remédios é certo que a petição vai ficar daquele jeito, mas... Se eu tiver feito alguma cagada coisa errada, mandem e-mail ou deixem comentários que eu altero.

No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. Sua filha teria sido, segundo ela, sequestrada por um desconhecido. Durante a fase de inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe apresentava quadro de profunda depressão no momento e logo após o parto. Além disso, foi realizado exame médico legal, o qual constatou que Helena, quando do fato, estava sob influência de estado puerperal. À míngua de provas que confirmassem a