Ipva Rn

Gurupi, Ceres, Goiânia, Itumbiara, Prata, Frutal, S.J. Rio Preto, Ourinhos, Irati, União da Vitória, Porto União, Erechim, Passo Fundo, Soledade, Cachoeira do Sul, Bagé e termina em Aceguá (RS). BR 110 – Possui 4.551.40 km, inicia em Touros (RN), passa por Natal (RN), João Pessoa. Transversais – sentido Leste-Oeste, numeradas de 201 a 300; BR 230 – Possui 4.965.10 km, inicia em Cabedelo (PB), passa por João Pessoa, Campina Grande, Altamira (PA) e termina em Benjamim Constante…

questão consultada. Última atualização: 22 de agosto de 2011, Equipe Plantão Fiscal – 48 perguntas freqüentes 1 Página- 2 /47 1. Quais as Obrigações acessórias dos contribuintes do ICMS, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE/RN)? (atualizado em 02/03/2010) 2. Quais as Obrigações acessórias dos contribuintes do ICMS inscritos no REGIME DE APURAÇÃO NORMAL do ICMS? (atualizado em 03/12/2010) 3. Quais as Obrigações acessórias dos contribuintes do ICMS inscritos na…

relativas a títulos ou valores mobiliários. ITR – Imposto sobre a propriedade rural. IGF – Imposto sobre grandes fortunas. Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet Competência Privativa dos Estados e do Distrito Federal (art. 155 CF/88) IPVA Imposto sobre propriedade de veículos automotores. IT “causa mortis” Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. ICMS Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre…

de R$ 46,2 bilhões e movimentar quase 3/5 do total de carga do país. Custos do transporte rodoviário Algumas das variáveis que envolvem os custos de transporte podem ser citadas: Remuneração do capital; Pessoal (motorista); Seguro do veículo; IPVA / seguro obrigatório; Custos administrativos; Combustível; Pneus; Lubrificantes; Manutenção; Pedágio. Estado de conservação das rodovias, geralmente precário, custos com pedágios Alto custo dos combustíveis, emissão de gases…

se trata de matéria urgente e de relevante interesse nacional. 19. ( Auditor Do Tribunal De Contas Do Es- 2001- adaptada) Qual dos impostos abaixo admitem a característica de seletividade e não cumulatividade? a) IR e Imposto de Exportação b) IPVA c) IPI e ICMS d) IR e IPI e) ITR e IPTU 20. (Fiscal de Tributos/Pará- 2002) Identifique o tributo cujo fundamento ético-jurídico é o não enriquecimento injusto: a) imposto b) taxa c) empréstimo compulsório d) contribuição…

a coisa julgada em matéria fiscal fica delimitada à relação jurídico-material em que debatida, não podendo, portanto, ser invocada em exercícios posteriores, de acordo com a Súmula 239 (AI 189.787-AgR, DJ de 4-4-1997). (CESPE/Delegado de Polícia/RN/2009) “A decisão judicial que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício faz coisa julgada em relação aos posteriores, em respeito aos princípios da separação dos poderes e da autoridade da coisa julgada”. É errada.…

dos outros, sendo certo que tal imunidade não se estende às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. 19. (Procurador Municipal – Vitória-ES – CESPE/UNB – 03-06-2007) A vedação que impede o Distrito Federal de cobrar o IPVA sobre os veículos da União, licenciados em seu território, constitui uma isenção tributária. 20. (Agente Fiscal de Rendas/SP – 2006 – Fund. Carlos Chagas) Sobre as contribuições relacionadas na Constituição Federal, é correto afirmar…

seguir: Rio Branco (AC), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Dourados (MS), Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Mossoró (RN), Natal (RN), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Aracaju (SE), Nossa Senhora Do Socorro (SE), Palmas (TO). Mais informações, podem ser encontradas no site do IBGE. Esta pesquisa ocorreu no ano 2007: www.ibge.gov.br. um acréscimo de 6,5%…

aplicados de Janeiro a Junho de 2011 2 REFERENCIAL TEÓRICO Este capítulo consistiu na construção do referencial teórico. Foi apresentado temas relevantes para o desenvolvimento deste estudo, como o RICMS/MG e RICMS/RN. Carrazza disserta em seu livro ICMS , que apesar da sua inegável importância, sendo a principal fonte de receita dos Estados e do Distrito Federal, não houve ainda merecido estudo jurídico mai aprofundado, salvo exceções. …

APPLE CONFECÇÕES DE CALCINHA LTDA ASSÚ/RN 2012 Alunos: Cássia Raquel Sousa e Silva Danila Jéssica Carvalho dos Santos Hauiny Natalini Gomes da Rocha Noilma Maria Brasão de Oliveira Reniane Paula da Cunha Silva Silvana Barbosa de Oliveira Linhares Vanilúcia Pimentel de Medeiros Walas Marinheiro França Yara Neide de Paiva Alexandre ASSÚ/RN 2012 DEDICATÓRIA Aos nossos pais que nos propiciaram uma vida digna onde