Assédio Moral no Trabalho: Inversão do ônus da prova

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Ana Claudia Bigolin Ariane de Lourdes Pazze Deborah Beschorner da Silva Micheli da Silveira Miranda* RESUMO O presente artigo científico tem o objetivo de demonstrar o assédio moral que ocorre no ambiente de trabalho e a respectiva inversão do ônus da prova em face do empregador. Num primeiro momento será apresentado o surgimento do assédio moral e toda sua evolução histórica, seu conceito, características e as consequências que virão a trazer ao trabalhador vítima desse assédio. Em seguida, visualizaremos a necessidade do processo para resolução da lide, bem como a importância da fase probatória. E, por fim, será tratado do ônus da prova no processo civil e do trabalho, bem como a importância da inversão do ônus da prova em face do empregador. Esse artigo utilizou o método de pesquisas bibliográficas. O resultado encontrado busca resolver o desequilíbrio das partes numa relação processual no âmbito trabalhista. Palavras-chave: Assédio Moral. Ônus da Prova. Trabalho. Empregador. INTRODUÇÃO 1 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: HISTÓRICO E CONCEITO O assédio moral no trabalho também chamado de mobbing é caracterizado pela frequência de certas condutas abusivas, hostis ao empregado por parte de superior ou superiores, podendo advir de gestos, comportamentos, palavras, ações, enfim, atitudes que possam ameaçar, intimidar e/ou constranger o profissional causando a

Assédio moral no trabalho e a dificuldade da prova Ilse Marcelina Bernardi Lora Elaborado em 01/2013. Página 1 de 3» Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas vítimas que buscam a tutela jurisdicional diz respeito ao ônus da prova. Propõe-se, por isso, a aplicação subsidiária da inversão do ônus da prova, além da adequada compreensão do princípio de que o fato negativo não admite prova. 1. Notas históricas sobre o assédio moral O assédio moral, também conhecido como terrorismo…

Administradora de empresa anacris.slz@terra.com.br Reparação do assédio moral na Justiça do Trabalho REPARAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Competência A reparação por danos morais objetiva compensar de forma pecuniária a dor da vítima que sofreu a violação dos seus direitos de personalidade devido à conduta ilícita do seu agressor. De forma geral, o ônus da prova do dano moral cabe a ela. O assédio moral é uma pratica que provoca danos físicos, emocionais e morais no…

BASE PARA MANOGRAFIA I 18.04.2015 1. Resumo 2. Introdução 3. O Assédio Moral No Ambiente De Trabalho 3.1 Conceito 3.2 Modalidades 3.3 Origem Da Problemática 3.4 Perfil Do Assediador E Da Vítima Assediada 3.5 Efeitos Do Assédio Moral à Saude Da Vitima 3.6 Efeitos Do Assédio Na Relação De Emprego, E Nos Ambientes Social E Familiar 4. Dano Moral 4.1 Evolução Histórica E Conceito 4.2 Segundo Nehemias Domingos De Melo, é Com Muita Frequência Que Podemos Identificar A Prática De Atos Ilícitos…

503-ES e CPF nº 097.874.847-66, residente e domiciliada na Praça Boa Esperança, nº 25, Sotema, Cariacica/ES, CEP: 29.140-000, por seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL em face de FABAVI – FACULDADE BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 28.150.373/0001-68, localizada na, Rua Joaquim Leopoldino Lopes , nº 230, Nossa Senhora da…

Sumário 1.1. Estratégia do agressor/ assediador. 4 2.1.1 Como se manifesta ? 5 2.1.2 As manifestações do assédio segundo o sexo: 6 3.1 Ocorre apenas entre superiores e subordinados ? 8 9.1 Pode ocorrer a inversão do ônus da prova ? 17 RESUMO O assédio moral constitui um dos temas que mais têm sido discutidos na atualidade, no que se refere ao trabalho e ao trabalhador. Na verdade, a questão é tão antiga quanto o…

IMPORTANCIA DAS PROVAS. No mundo jurídico o tema "prova" é de essencial importância. Nada pode ser movimentado na Justiça, nada pode ser pleiteado em juízo, se o destinatário do direito não possuir o mínimo de aporte probatório necessário a comprovar o direito alegado. Até mesmo nas hipóteses clássicas onde a lei estabelece a inversão do ônus da prova (Lei nº 8.078/1990 – art. 6º, VIII, por exemplo), não significa dizer que o julgador decidirá exclusivamente com base nas meras…

atividades que acumulara. Durante o período de labor acumulou funções que não correspondiam ao seu posto e exerceu demasiado número de horas extras que não lhe foram pagas, sendo que lhe era ordenado que batesse o ponto no horário que deveria sair, entretanto permanecia habitualmente 01H00 (uma hora) a mais do que o registrado. A Reclamante passou um período difícil e enfrentou problemas emocionais. A empresa-Ré diante de tal situação humilhou mais a reclamante, criando suspensões…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR – FACEP CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I ASSÉDIO MORAL PAU DOS FERROS/RN 2014 SIDNEY FRANCELINO DE MOURA ASSÉDIO MORAL Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho I, do Curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP, como forma de atividade avaliativa parcial. …

RESCISÃO INDIRETA EM FACE AO ASSÉDIO MORAL RESCISÃO INDIRETA EM FACE AO ASSÉDIO MORAL Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como exigência parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. PASSOS 2011 Rescisão Indireta em face do Assédio Moral Projeto apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do curso de Direito da FADIPA, Fesp/Uemg.…