Inversão Do ônus Da Prova Assedio Moral

para a prática do Assédio Moral na Relação de Trabalho, que não ocorre na forma física, mas na psicológica, onde a vitima, passa a sofrer com o tratamento a ela destinado. O Assédio Moral é caracterizado em situações de condutas antiéticas com a utilização de gestos, palavras e ações que venham a expor o empregado em situações humilhantes e vexatórias no claro intuito de discriminar ou excluir o empregado do convívio nas relações de trabalho. A situação desse tipo de assédio pode…

de a ré dar tiros de borracha em reuniões semestrais muito mexeram em sua alto-estima, desenvolvimento profissional lhe acarretando vários danos. De acordo com a CLT, esse tipo de conduta adotado pela ré , gera o direito a uma idenização por assédio moral. Sendo assim a autora solicita a condenação dessa e pleiteia uma indenização no valor de R$ 50.000,000. QUESTÃO 2 A- Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, pelo o qual a autora logrou a…

interpretação legal mais favorável ao empregado. Deve-se observar que este princípio regula o direito material, não o direito processual. Exemplificando: num processo trabalhista esse princípio não se aplica quando surgem dúvidas acerca da consistência das provas, mas, de fato, se aplica se surgirem dúvidas na interpretação adequada de uma lei laboral. Princípio da aplicação da norma mais favorável: aqui se indica que, entre as múltiplas normas existentes no ordenamento jurídico,…

chamado assédio sexual e moral, num primeiro momento tratar do surgimento do trabalho e de sua evolução histórica, que trouxe consequências incomensuráveis para o trabalhador e como principal, o assédio moral. Em seguida visualizaremos as diferenças entre o assédio sexual e o assédio moral enfocando nossa analise nos meios de provas do assédio moral e consequentemente a importância da inversão do ônus da prova em face do empregador, corroboraremos nos meios de provas para o combate ao…

_____hs. A Reclamada, em que pese ter mais de 10 funcionários em seu quadro de pessoal, não anda em acordo com a legislação vigente, pois não mantém cartão de ponto para controle de jornada dos funcionários. Assim sendo, esta evoca para si o ônus da prova e, no caso de negar a jornada declarada acima, a Reclamada terá a obrigação legal de comprovar o alegado. Assim sendo, pugna o Reclamante pelo pagamento das horas extras narradas acima, utilizando a média salarial de R$…

PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA Profª. Daniele Gabrich Gueiros (daniele.fnd@gmail.com) Datas: 20.05.14 – 1 ª Prova (27.05 – 2ª Chamada) 02.06.14 – VS SOLUÇÃO DE CONFLITOS Pode-se obter uma solução de conflitos por meio de: a) autodefesa; b) autocomposição; e c) heterocomposição. a) autodefesa: um dos sujeitos impõe, resolvendo por si só o conflito existente, sendo um meio realizado pela própria parte >> é possível a realização de autodefesa somente em situações…

O dano moral no Direito do Trabalho Roberta Testani Acadêmica de Direito da FARGS - Faculdade Riograndenses Inserido em 27/02/2006 Parte integrante da Edição no 167 Código da publicação: 1088 O Constituinte de 1988, percebendo o ritmo das alterações globalizadas e as novas exigências nacionais, dotou o País de um instrumento jurídico da mais relevante importância, à qual todas as leis nacionais estão subordinadas, trazendo como fundamentos do Estado à cidadania, a dignidade da…

modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora. Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana Rosa atuou na empresa como vendedora e afirma que a empregadora cobrava metas de forma excessiva, e impossivéis de serem alcançadas humilhando–a e expondo a sua imagem ao ridículo, e também porque quem não se destacava nas…

modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora. Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana Rosa atuou na empresa como vendedora e afirma que a empregadora cobrava metas de forma excessiva, e impossivéis de serem alcançadas humilhando–a e expondo a sua imagem ao ridículo, e também porque quem não se destacava nas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS - FDC CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA CIVIL-TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Campos dos Goitacases – RJ 2007 2 Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA CIVIL-TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL Dissertação apresentada como requisito para conclusão do curso de Mestrado em…