Invariáveis Axiológicas

na escola, mas também no lar, na rua, na igreja, na fábrica, no bar, nos meios de comunicação, e outros lugares. Dentro das influências que se devem observar e propiciar estão: educação física & mental, educação ético & laboral, educação moral & axiológica, educação política & ideológica, educação artística & estética e educação intelectual & criativa. Quando não se observam os aspectos que configuram a regularidade desta lei, o resultado educativo é, geralmente, um caos. Esta lei se…

natureza e ciência humana, não há, entre os que assim pensam, um acordo sobre o próprio método compreensivo, havendo aqueles que o declaram eminentemente valorativo (por exemplo, Myrda11, Miguel Reale), preferindo outros optar por uma "neutralidade axiológica" (Max Weber). Além disso, no caso do Direito, a questão se complica sobremaneira, pois aí, ao contrário de outras ciências, como a Economia, a Sociologia, a Etnologia, a Antropologia, uma separação mais ou menos clara entre o…

de Figueiredo Teixeira – em um caso de renegação do sobrenome paterno, configurado na substituição deste pelo da mãe, motivado pelo abandono do genitor, ser possível a troca. Tal entendimento parece-nos ter sido baseado na premissa teleológica e axiológica do sobrenome: identificar laços familiares. Se estes laços não existem, não faz sentido se manter um patronímico que faça remição a estes. O nome civil da pessoa natural é integrante da personalidade por ser o elemento externo pelo…

natureza e ciência humana, não há, entre os que assim pensam, um acordo sobre o próprio método compreensivo, havendo aqueles que o declaram eminentemente valorativo (por exemplo, Myrda11, Miguel Reale), preferindo outros optar por uma "neutralidade axiológica" (Max Weber). Além disso, no caso do Direito, a questão se complica sobremaneira, pois aí, ao contrário de outras ciências, como a Economia, a Sociologia, a Etnologia, a Antropologia, uma separação mais ou menos clara entre o…

nos órgãos colegiados e pela possibilidade de revisão das decisões na instância superior”34. No dizer de Cretella Jr., nos atos administrativos discricionários, o administrador público tem liberdade de valorar, pois atuam em razão de situações axiológicas e esta situação é apreciada conforme cada espécie35. Os limites desse poder discricionário são apresentados por Celso Antonio Bandeira de Mello 36, visto que nenhuma lei é desprovida de finalidade e assim seus contornos são emanados da…

assegurando-lhe proteção contra atos de cunho degradante e desumano e garantindo-lhe condições existenciais mínimas para uma vida autossuficiente e decente. Eduardo C. B. Bittar sustenta que “[...] a definição humana decorre de sua condição invariável e inavaliável, na medida em que ninguém vale mais que ninguém, ninguém pode ser avaliado mais que ninguém [...]” 84, e continua: O valor da “dignidade da pessoa humana” dentro da cultura de uma sociedade aberta e pluralista pressupõe…

aos vários tipos de constituição de família, com o que se consegue visualizar a dimensão do espectro desse principio, que tem contornos cada vez mais amplos40. 1.5 CONTEÚDO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA O Código Civil trata de maneira invariável a responsabilidade alimentar, pois “inexiste distinção de critérios para a fixação do valor da pensão em decorrência da natureza do vínculo 39 DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das famílias. 5. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo :

Direito Tributário se transferiu para Procedimentos Administrativos, Processos e Códigos Tributários e normas constitucionais. 75. A estreita conexão do Direito Tributário com a ciência económica, por vezes encobre o facto do Direito ter uma base axiológica, que se move através de juízos de valor e não de juízos de realidade como a ciência económica. 76. O Direito Tributário emerge pois como uma ordem jurídica, animada por normas e uma ordem institucional cujo epicentro é o contribuinte.…

pelo idioma e no idioma se afirmam e sedimentam. Aquilo que nestes quatro eixos deve ler-se não é uma simples rearticulação do que se encontra no Currículo Nacional do Ensino Básico, mas sim uma sua interpretação e mesmo uma sua explicitação axiológica. Trata-se de realçar, pela via dessa interpretação, um conjunto de valores (que não uma doutrina ideológica) que estruturam e fundamentam estes programas: uma concepção da língua como património e factor identitário; uma postulação…

nem é exclusivamente jurídico. Há, neste entendimento, intima relação entre poder político e jurídico destacados na função estatal, desde sua estrutura até sua atuação. Pasold92 traça seu conceito operacional de Poder Político em uma visão axiológica como: “O poder entendido como a produção dos resultados pretendidos é legítimo quando os meios utilizados e os efeitos obtidos pelo detentor do poder correspondem aos valores dos que lhe conferiram o poder”. 90 MARTINS, Nelson…