Invariáveis Axiológicas

a imposição de medida de segurança provisória, como constava anteriormente do Código Penal de 1940. “O prazo mínimo de cumprimento da medida de segurança fixado por lei é de um a três anos, conforme dispõe o artigo 97 e 98 do Código Penal, invariável, qualquer que seja o delito praticado. O critério para fixação do mínimo exato de cumprimento da medida de segurança para cada caso varia de acordo com a maior ou menor periculosidade do agente, não mais estando relacionado, como…

este indisciplinado. Ambíguo: Depois de examinar o paciente, uma senhora chamou o médico. Claro: Depois que o médico examinou o paciente, foi chamado por uma senhora. 9.2.1.6. Tipos de Orações e Emprego de Conjunções As conjunções são palavras invariáveis que ligam orações, termos da oração ou palavras. Estabelecem relações entre orações e entre os termos sintáticos, que podem ser de dois tipos: a) de coordenação de idéias de mesmo nível, e de elementos de idêntica função sintática;…

Ambíguo: Depois de examinar o paciente, uma senhora chamou o médico. Claro: Depois que o médico examinou o paciente, foi chamado por uma senhora. 9.2.1.6. Tipos de Orações e Emprego de Conjunções As conjunções são palavras invariáveis que ligam orações, termos da oração ou palavras. Estabelecem relações entre orações e entre os termos sintáticos, que podem ser de dois tipos: a) de coordenação de idéias de mesmo nível, e de elementos de idêntica função sintática;

Ambíguo: Depois de examinar o paciente, uma senhora chamou o médico. Claro: Depois que o médico examinou o paciente, foi chamado por uma senhora. 9.2.1.6. Tipos de Orações e Emprego de Conjunções As conjunções são palavras invariáveis que ligam orações, termos da oração ou palavras. Estabelecem relações entre orações e entre os termos sintáticos, que podem ser de dois tipos: a) de coordenação de idéias de mesmo nível, e de elementos de idêntica função sintática;

Nesse mesmo sentido Normando (2005, p. 99) explica que “o valor da dignidade da pessoa humana implica em ter o ser humano como principal finalidade de todas as atividades, seja por parte do Estado, seja pelo particular. Representa a valorização axiológica do homem, o qual se encontra na ponta da cadeia evolutiva”. Ressalte-se que o princípio da dignidade da pessoa humana é o princípio norteador de direito e se desdobra em múltiplos princípios e regras conforme Ricardo Maurício…

115 Entendo por Física Social a ciência que tem por objeto próprio o estudo dos fenômenos sociais, considerados com o mesmo espírito que os fenômenos astronômicos, físicos, químicos e fisiológicos, isto é, como submetidos a leis naturais invariáveis, cuja descoberta é o objetivo especial de suas pesquisas. (original grifado) A sua Física Social, portanto, pertence a uma doutrina maior e mais abrangente, a que Comte chamou justamente de Positivismo, já que era uma doutrina “[...] fundada

tutelar direitos subjetivos. A preocupação central com a ação é sinal da visão privatista do sistema processual, supostamente posto a serviço do autor e dos direitos, como se toda pretensão deduzida em juízo fosse procedente e fosse uma verdade a invariável presença da lesão, como requisito para o interesse de agir (a idéia da lesão, que ainda se vê na Constituição brasileira e no próprio Código de Processo Civil, é inerente à teoria civilista da ação e incompatível com as posturas…

toda questão ética ou política (poder) do direito poSitiVO, pa!a considerá-lo vigente no mundo dos fatos. Porém. a descrição básica do direito nao aponta para a ordem dos fenômenos materiais (relações sociais. poder político) ou pa:aa dImensão axiológica (valores éticos) esim para algo ideal compreendido como vahdez que resulta do encadeamento regressivo de dever ser. até a norma fundamental. Assim, para esta corrente idealista. a existência de uma norma jurídica equivale à captação imediata de

da relação entre eles; não se interessa pelas causas, mas pelas relações entre os fenômenos; rejeição ao conhecimento metafísico; há somente um método para a investigação dos dados naturais e sociais. Tanto um quanto outro são regidos por leis invariáveis. Em sua Lei dos três estados ou estágios do desenvolvimento intelectual, Comte teoriza que o desenvolvimento intelectual humano havia passado historicamente primeiro por um estágio teológico, em que o mundo e a humanidade foram…

superelaborados, o que hoje mais ocupa a preocupação dos estudiosos e mesmo do legislador processual é a aproximação dos mecanismos processuais dos anseios práticos da sociedade. Busca-se uma dinâmica que torne o sistema processual permeável às pressões axiológicas exteriores (Cf. CÂNDIDO DINAMARCO, "A instrumentalidade do Processo", São Paulo, RT, 1987, p. 23). Em matéria de execução forçada das obrigações, a história do Direito, desde Roma até nossos tempos, registra notável evolução.…