Invariáveis Axiológicas

o que faz que tanto o naturalista como o cientista social ou historiador venham das mesmas premissas, do mesmo ponto lógico de partida: as experiências, os fatos da percepção.14 E se distanciam, por outra parte, na consideração gnosiológica e axiológica dos fatos. Um, o naturalista, vai, segundo a linguagem de Windelband, à procura de leis; o outro, o historiador, de acontecimentos. O primeiro não se contenta com o fenômeno insuladamente, que carece ainda de valor científico; o segundo toma o

primeiro? Conceituar o objeto ou narrar sua história?De fato, parece estranho contar a historia de algo que ainda não foi delimitado por um conceito razoavelmente rígido. Isto implica em narrar a existência de algo que não se conhece perfeitamente e na invariável perda de qualidade do foco da narrativa.Contudo, conceituar algo do qual não se conhece as origens e manifestações ao longo da história é empilhar tijolos aleatoriamente na esperança que estes formem uma casa.Para aqueles que…

Capítulo III - Filosofia do Direito e Conexões com Ciências Afins. 26 Segunda Parte O DIREITO E SEUS ATRIBUTOS DE VALIDEZ Capítulo IV - Conceito do Direito................... 37 Capítulo V - Dimensão Axiológica do Direito............ 48 Capítulo VI - Direito e Coação..................... 59 Capítulo VII - Atributos de Validez do Direito............ 68 Capítulo VIII - O Jurista e a…

Brandão nos mostrava a importância dos valores para o Direito: “Os valores relacionam-se de diferente modo com as figuras reais. Entre ambos, encontra-se o homem. É ele que intui o valor. Sobre a sua sensibilidade incide o peso das determinações axiológicas. Dele, como sujeito consciente, parte a expansiva energia espiritual de adesão e de eventual actualização do “dever-ser” promanado de valor intuído […]. E é o homem, finalmente, quem obedece a normas e impõe normas ao agir…

Estado seriam públicos. O Professor Marçal Justen Filho afirma que assertivas dessa ordem exigem “exame crítico, haja vista que o conceito de interesse público não se constrói a partir da identidade do seu titular, sob pena de inversão lógica e axiológica insuperável e frustração de sua função”20. Portanto, cumpre reconhecer que a titularidade ou mesmo a gestão do interesse público mais se mostra como critério adequado para a determinação ou mesmo para a delimitação de interesses…

dualidade básica entre ciência da natureza e ciência humana, não há, entre os que assim pensam, um acordo sobre o próprio método compreensivo, havendo aqueles que o declaram eminentemente valorativo (Miguel Reale), preferindo outros por uma neutralidade axiológica (Max Weber). Além disso, no caso do direito, a questão se complica sobremaneira, pois ao contrário de outras ciências, uma separação mais ou menos clara entre o cientista e o agente social é extremamente difícil de ser feita, o…

social. Com essa novel concepção, chega-se a acertada conclusão de que a relação entre princípios e regras não é, como outrora se pensava e defendia, do tipo descritiva, deontológica ou dedutiva (nós não deduzimos as regras dos princípios), porém sim axiológica, ou seja, no novo modelo constitucional (modelo neoconstitucional) ―incorpora-se de forma explícita juízo de valor nos textos constitucionais, sobretudo no que diz respeito à promoção da dignidade humana e dos direitos…

exige um método próprio que faz repousar sua validade na validade das valorações que revelam aquele sentido. Tal método compreensivo pode ser valorativo, como pretendem Gunnar Myrdall, Hans Freyer, Miguel Reale, ou conter "neutralidade axiológica", como preferem, dentre outros, Max Weber20 e Kelsen. A ciência é, portanto, uma ordem de constatações verdadeiras, logicamente relacionadas entre si, apresentando a coerência interna do pensamento consigo mesmo, com…

relacionando cada parcela com o todo da vida humana. As coisas políticas não são meros objetos ideais ou lógicos, apreensíveis pela intelecção. As coisas políticas não são captáveis pela mera racionalidade técnico-intelectual, impondo-se uma racionalidade axiológica. Os objetos culturais e as ordens normativas da realidade só podem atingir-se pela compreensão, por uma razão que se interroga sobre o bem e o mal. Trata-se de uma perspetiva ideal-realista, porque só o homem é um ente,…

de reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal, qual seja: a união afetiva entre pessoas do mesmo gênero, com status jurídico de família, equiparado a união estável heteroafetiva, em um contexto ético democrático, com matizes de diversas pautas axiológicas concorrentes a positivação. A respeito da questão em tela, os veículos de comunicação passam a imagem de uma sociedade brasileira cindida. Daí surge os questionamentos: o Direito promove a Justiça retoricamente para todos os…