Invariáveis Axiológicas

estabelecido no ordenamento. Após essas explicações primeiras, cabe verificar que Kelsen, ao formular sua teoria, não ignorava elementos outros que o direito trazia consigo; em os abstraindo, quis ele isolar a porção normativa da fática e da axiológica. Tal propósito se justificava na medida em que buscava os fundamentos para uma ciência jurídica independente, onde o rigor científico estaria concentrado na análise à exaustão da norma jurídica; uma ciência a permitir, bem…

extremada da crítica da escola do direito livre, levou ao esvaziamento do Direito anterior a 1933, remanescente da república de Weimar, exigindo dos juízes que o interpretasse segundo os valores nazistas, o racismo e o autoritarismo. Com tal carga axiológica o caminho estava pavimentado para o holocausto num Estado não mais regido pela lei, mas sim pela vontade do Fuhrer e seu partido. A diferença, porém, de outros movimento revolucionários, o nacional-socialismo não substituiu um…

da consciência individual” (l972). Posteriormente Parsons (Cf. URSUA, 1981) descobre um esquema básico de funcionamento de alguns processos de socialização, chamado estrutural funcionalista; segundo ele, os fenômenos acontecem dentro de normas invariáveis devido a uma estrutura básica, geral e comum. O pressuposto da funcionalidade parece excluir o conflito e as mudanças históricas. Parsons justifica tal tese quando afirma que “uma teoria geral do processo de mudança do sistema social…

singular, distante do pesquisador. Realidade subjetiva e múltipla, próxima do pesquisador. EPISTEMOLÓGICA Qual a relação entre o pesquisador e o objeto pesquisado? O objeto é independente do pesquisador. O pesquisador interage com o objeto pesquisado AXIOLÓGICA Qual é o papel dos valores? Valores livres e sem pré-conceitos. Valores intencionais; pré-concebidos. RETÓRICA Qual será a linguagem da pesquisa? Formal, baseada num conjunto de definições; “voz” impessoal, uso de termos…

de conduta obrigatória. Há um caráter de obrigatoriedade conferido ao valor que se quer preservar ou efetivar, e por isso, da tomada de po­ sição axiológica, resulta a “normatividade”, ou seja, pautas obriga­ tórias de comportamento. Estamos, agora, no campo da ÉTICA. Desse modo, no continente da Cultura há urria região onde a tomada de posição axiológica perante a realidade implica o reco­ 25 nhecimento da obrigatoriedade de um comportamento: é o “mundo ético, mundo dos comportamentos…

deles que é parecido com Kant, a ideia de dignidade da pessoa humana, por exemplo. A partir dessa base teórica kantiana eles vão conceber um direito natural de conteúdo variável, que seria, aparentemente uma fórmula contraditória. O que seria invariável no direito natural não seria o conteúdo, seria a forma, o que nos remete aos apriores, que o sujeiro cognoscente deveria organizar para apreender os fenômenos da natureza. Del Vecchio trabalho com a ideia de bilateralidade e do vinculo…

Um julgador neutro seria aquele que estivesse totalmente descomprometido com a realização de quaisquer valores. Porém, isso não é possível, pois a própria CF e as leis já definiram valores (objetivos) que devem ser seguidos. A CF possui uma carga axiológica a cuja observância está adstrito o juiz. Assim, todo julgador tem que estar interessado em que determinados valores sejam protegidos. O julgador não deve estar compromissado em proteger valores específicos da parte. Isso acabaria…

doutrinária justificadora da ordem social burguesa emergente. Conceitos: basicamente, se estrutura como um sistema de conceitos coerentes que podem ser resumidos em três, de acordo com Lowy (1988, p. 17): 1. A sociedade é regida por leis naturais e invariáveis, que independem da vontade e da ação humana; na vida social reina uma harmonia natural; 2. A sociedade pode epistemologicamente ser assimilada à natureza e ser estudada pelos mesmos métodos e processos empregados pelas…

“realidade histórico-cultural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência”, onde o Direito é visto como fenômeno histórico, mas que não se acha dependente por inteiro da história, pois mostra uma invariável axiológica, sendo este também uma realidade cultural, porque é o resultado da vivência e experiência humana. Segundo Reale, o direito deve ser considerado em seu aspecto normativo, fático e axiológico, este como valor de justiça. Miguel…

formativos (lógico, jurídico, político, econômico), é uma tendência universal, hoje. E é justamente a instrumentalidade que vale de suficiente justificação lógico-jurídica para essa indispensável dinâmica do sistema e permeabilidade às pressões axiológicas exteriores: tivesse ele seus próprios objetivos e justificação auto-suficiente, razão inexistiria, ou fundamento, ara pô-lo à mercê das mutações políticas, constitucionais, sociais, econômicas e jurídico-substanciais da sociedade. 2. O…