Invariáveis Axiológicas

componentes. ▪ Fórmula tridimensionalista genérica (outros filósofos): os 3 elementos se vinculam como em um adição, quase sempre com prevalência de algum deles. ▪ Fórmula tridimensionalista específica ou concreta (Reale): a realidade fático-axiológica-normativa se apresenta como uma unidade, havendo uma aplicação dinâmica Toda experiência jurídica pressupõe sempre 3 elementos: fato, valor e norma, ou seja, “um elemento de fato, ordenado valorativamente em um processo…

| | | |(Invariáveis no Tempo e Espaço) “Imutabilidade” | |(Destituídas de Valor ) VALOR é aquilo que damos importância

POSITIVISMO JURÍDICO O positivismo filosófico foi fruto de uma idealização do conhecimento científico, uma crença romântica e onipotente de que os múltiplos domínios da indagação e da atividade intelectual pudessem ser regidos por leis naturais, invariáveis, independentes da vontade e da ação humana. O homem chegara à sua maioridade racional e tudo passara a ser ciência: o único conhecimento válido, a única moral, até mesmo a única religião. O universo, conforme divulgado por Galileu,…

concluem que este tipo de delito não deve ser combatido por prisão. O direito se aproxima do fenomeno delitivo limitando interessadamente a realidade atraves do modelo típico. Interpreta a norma para aplica0-la ao caso concreto, tem uma visao axiologica, utilizando o metodo dedutivo (metodo juridico-dogmatico), ordenando as leis pela hermeneutica. A lei representa uma coisa, com um valor (bem juridico), mas para enxergar a realidade devemos nos despir deste valor. A politica…

“conceito”, partindo da premissa de que o significado de serviço público não pode ser alcançado por um conceito. Para ele a “noção” varia com o tempo e se modifica de acordo com as transformações sociais, diferentemente do “conceito” que é imutável e invariável. Deste modo, ele prefere identificar serviços públicos como sendo uma noção. GRAU, (2002). Discorrendo sobre o tema, Eliane Cardoso de Matos Novais afirma que a grande maioria dos autores apresenta um conceito de serviços públicos…

epistemológica. Ele confirma que a física social e ciência tem o mesmo objeto: fenômenos sociais inseridos nos fenômenos naturais (astronômicos, físicos, químicos e fisiológicos). Comte sempre cita os fenômenos econômicos que considera como “lei invariável da sociedade” a concentração de capital – em que o proletariado serve para reforçar as leis naturais de concentração de riqueza e de poder –. A física social, posteriormente chamada de sociologia, ser e analisar neutramente, sem…

natureza, quer para modificá-la, quer para modificar-se a si mesmo. Ao contrário das leis físico-matemáticas, as leis culturais caracterizam-se por sua referibilidade a valores, ou, mais especificamente, por adequarem meios afins. Daí sua natureza axiológica (valores) ou teleológicas (fins). Não podemos esquecer que o Direito também apresenta como finalidade à justiça e a segurança. Valor fundamental é a justiça. Sua conceituação unitária é difícil. Desde os filósofos gregos…

29) Pode-se dizer, então, que a hermenêutica jurídica diz respeito a interpretar o "espírito da lei", ou ainda, suas finalidades no momento em que foi concebida. Nesse sentido, é entendida no ramo do Direito como um plexo de interpretação. A invariável demanda pela compreensão da essência de uma norma gerou acaloradas discussões sobre como fazer a interpretação mais coerente. A interpretação da norma não se apequena tão somente a uma lei especificamente, devendo, antes, que todo…

subjectiva actualista) O intérprete atende ao que a vontade histórica do legislador projectaria, como solução por ela querida, nas actuais condições de vida. Objectivismo histórico O intérprete atribui à objectivação linguística do texto um sentido invariável, petrificado como o próprio texto. Objectivismo actualista O intérprete entende que o sentido objectivamente extraído do texto pode variar conforme a evolução da vida e logo o legislador actual pode introduzir no…

Alguns dos mitos da modernidade jurídica, segundo Grossi, seriam: a) a inquestionabilidade da lei como expressão da vontade geral; b) a matematização da interpretação através do método subsuntivo; c) o abandono da noção de justiça material e axiológica; d) a visão potestativa do direito (direito como força e coerção). Grossi procede, ainda, a uma crítica ao modelo que separa a interpretação da aplicação da lei a partir de uma concepção cognoscitivista, dizendo que o direito é mais aplicação