Invariáveis Axiológicas

............................. |49 | 1 INTRODUÇÃO As normas integram em si um ato valorativo que se faz sobre fatos, sobre os quais os valores incidem. Daí a compreensão de que a norma jurídica possui uma base fático-axiológica sobre a qual se assenta. Como exemplo de norma máxima, tem-se a Constituição Federal que possui toda uma realidade histórico-cultural de conhecimentos adquiridos subjacentes e preexistentes (base fática), que são ideias fundamentais…

em prisão civil domiciliar, sem lei propriamente dita que a preveja e assim, afastado de plano o pensamento de construção doutrinário-jurisprudencial a lhe dar esteio. Poder judicial não é fruto da imaginação de ninguém. Tem de ser decorrência invariável de fato jurídico. Sem lei em que seja previsto, não há fato jurídico e, via de conseqüência, poder judicial algum, mas mero ato, a toda evidência, em notada afronta ao disposto no art. 37 da Carta Política de 1988, porque apartado de…

este indisciplinado. Ambíguo: Depois de examinar o paciente, uma senhora chamou o médico. Claro: Depois que o médico examinou o paciente, foi chamado por uma senhora. 9.2.1.6. Tipos de Orações e Emprego de Conjunções As conjunções são palavras invariáveis que ligam orações, termos da oração ou palavras. Estabelecem relações entre orações e entre os termos sintáticos, que podem ser de dois tipos: a) de coordenação de idéias de mesmo nível, e de elementos de idêntica função…

este indisciplinado. Ambíguo: Depois de examinar o paciente, uma senhora chamou o médico. Claro: Depois que o médico examinou o paciente, foi chamado por uma senhora. 9.2.1.6. Tipos de Orações e Emprego de Conjunções As conjunções são palavras invariáveis que ligam orações, termos da oração ou palavras. Estabelecem relações entre orações e entre os termos sintáticos, que podem ser de dois tipos: a) de coordenação de idéias de mesmo nível, e de elementos de idêntica função…

este indisciplinado. Ambíguo: Depois de examinar o paciente, uma senhora chamou o médico. Claro: Depois que o médico examinou o paciente, foi chamado por uma senhora. 9.2.1.6. Tipos de Orações e Emprego de Conjunções As conjunções são palavras invariáveis que ligam orações, termos da oração ou palavras. Estabelecem relações entre orações e entre os termos sintáticos, que podem ser de dois tipos: a) de coordenação de idéias de mesmo nível, e de elementos de idêntica função…

positivo dos vários países através da História, também variam os ideais e princípios fundamentais. Existe ainda, a corrente dos que pretendem ter o Direito Natural conteúdo a um tempo fixo e variável. Há, antes de tudo -explicam estes -princípios invariáveis com o caráter de verdadeiros dogmas eternos, indispensáveis à própria essência do Direito, como o respeito à palavra dada, a força obrigatória dos contratos, etc. Além desses, existem princípios que, embora muito mais imutáveis que…

natureza e ciência humana, não há, entre os que assim pensam, um acordo sobre o próprio método compreensivo, havendo aqueles que o declaram eminentemente valorativo (por exemplo, Myrda11, Miguel Reale), preferindo outros optar por uma "neutralidade axiológica" (Max Weber). Além disso, no caso do Direito, a questão se complica sobremaneira, pois aí, ao contrário de outras ciências, como a Economia, a Sociologia, a Etnologia, a Antropologia, uma separação mais ou menos clara entre o…

produtos. 46 O Positivismo era a visão dos cientistas pretensamente neutros e, ao contrário do Liberalismo, destacava a importância da coletividade. Tinha como objetivo elaborar um conhecimento científico baseado apenas em leis universais e invariáveis obtidas após um a observação dos fenômenos. Conhecendo as leis que regem a vida social, eles supunham poder controlar e neutralizar novos conflitos sociais Em outras palavras, o cientista não deveria deixar juízos de valor…

para a análise social, pretendia imprimir uma neutralidade axiológica — completa abstenção de juízos de valor — ao estudo da sociedade, que cedo mostraria adequação para uso politicamente conservador. "Entendo por ‘Física Social’ a ciência que tem por objeto próprio o estudo dos fenômenos sociais, considerados com o mesmo espírito que os fenômenos astronômicos, físicos, químicos e fisiológicos, isto é, como submetidos a leis naturais invariáveis, cuja descoberta é o objetivo especial de…

Estudando, assim, o desenvolvimento total da inteligência humana em suas diversas esferas de atividade, desde seu primeiro vôo mais simples até nossos dias, creio ter descoberto uma grande lei fundamental, a que se sujeita por uma necessidade invariável, e que me 26 Universidade Metodista de São Paulo parece poder ser solidamente estabelecida, quer na base de provas racionais fornecidas pelo conhecimento de nossa organização, quer na base de verificações históricas resultantes…